Atenção: INSS Divulga Data Oficial de Pagamento do Décimo Terceiro Salário – Confira Agora!

O governo Federal divulga data de pagamento do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do INSS

Por Mirian Carla Publicado em 20 fev, 2024

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se destaca neste ano de 2024 com a divulgação do tão aguardado calendário do décimo terceiro salário INSS para aposentados e pensionistas. Contrariando as expectativas do ano anterior, o governo federal decidiu não antecipar o pagamento deste benefício, o que pegou muitos de surpresa, uma vez que essa prática já estava consolidada. Neste cenário de mudanças, vamos compreender melhor quem tem direito a esse pagamento e como ele será efetuado.

A decisão do governo de não antecipar o décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas gera um impacto significativo na vida financeira desses beneficiários, que contavam com a antecipação para planejar suas despesas. Com isso, muitos se veem diante de um novo desafio para administrar seus recursos, exigindo uma reorganização financeira e, eventualmente, buscando alternativas para suprir suas necessidades.

É importante ressaltar que, apesar da mudança de planos por parte do governo, o direito ao décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas continua assegurado por lei. No entanto, a alteração no calendário de pagamento pode requerer ajustes nas finanças pessoais, reforçando a importância do planejamento financeiro e da busca por informações sobre os novos prazos estabelecidos pelo INSS.

Antecipação do décimo terceiro negado pelo governo Lula

Desde 2020, o governo federal implementou a antecipação do 13º salário do INSS como medida de apoio durante a pandemia de Covid-19, visando proteger os idosos, grupo de risco. Esse padrão de pagamento foi mantido até 2023, com parcelas distribuídas nos meses de maio e junho.

No ano anterior, em 2023, o governo Lula optou por antecipar o pagamento do abono natalino dos aposentados e pensionistas do INSS, injetando significativos R$ 62,6 bilhões na economia. Essa medida beneficiou mais de 32,5 milhões de cidadãos, proporcionando um suporte financeiro em momentos de emergência.

Apesar das esperanças dos beneficiários por uma nova antecipação em 2024, o INSS confirmou que o pagamento ocorrerá no segundo semestre, sem possibilidade de adiantamento. O valor do décimo terceiro para aposentados que recebem um salário mínimo será de R$ 1.412, representando um aumento de 8,4% em relação ao ano anterior.

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Beneficiários do INSS têm direito ao 13º salário

Aqueles que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão ao longo de 2024 estão aptos a receber o décimo terceiro salário neste ano. O benefício segue os mesmos moldes do pagamento para trabalhadores com carteira assinada.

O abono natalino é destinado a aposentados, pensionistas e demais segurados que começaram a receber benefícios previdenciários a partir de maio. Porém, é importante ressaltar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia não têm direito ao 13º salário.

Para aqueles que recebem pagamentos do INSS podem verificar o valor a ser recebido através do aplicativo Meu INSS. Basta acessar o menu de serviços, selecionar “Extratos”, escolher a opção “Extrato de pagamentos” e filtrar pelo mês de fevereiro de 2024 para ter acesso aos valores a serem recebidos.

Como é feito o Pagamento do Abono Natalino

O abono natalino, é realizado em duas parcelas, seguindo o mesmo formato previsto pelas leis trabalhistas. Em 2023, as parcelas foram adiantadas para maio e julho, beneficiando cerca de 32,5 milhões de pessoas.

A primeira parcela corresponde a 50% do valor integral do benefício, sem descontos. Já a segunda parcela equivale aos outros 50%, porém, nesta etapa, são aplicados descontos como Imposto de Renda (IR) e empréstimos consignados. O calendário de pagamento segue a ordem do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.

Com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 e o teto da aposentadoria fixado em R$ 7.786,01 em 2024, os valores do abono natalino também são ajustados de acordo com esses novos parâmetros.