BENEFÍCIO EXTRA LIBERADO: Saiba Tudo Sobre o Saque do BPC LOAS – Consulte a Lista Agora

Os beneficiários do BPC podem contar com o pagamento retroativo após fazerem um pedido judicial. Saiba mais sobre como receber o saque extra!

INSSNotícias

Por Karen Laurindo Publicado em 15 nov, 2023

Os beneficiários do INSS recebem uma notificação essencial acerca dos pagamentos relacionados a aposentadorias, pensões, auxílio-doença e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Finalmente, estão chegando novos valores.

Dessa forma, o INSS está se preparando para efetuar o pagamento de valores aos previdenciários. Portanto, é crucial ficar atento aos prazos e datas para garantir o recebimento dos atrasados.

Saque extra BPC, como funciona?

Beneficiários do BPC recebem saque extra do INSS Fonte: Edição/ Notícia de Última Hora).

Resumidamente, os atrasados do INSS são relativos aos pagamentos aos segurados que buscaram na Justiça a concessão ou revisão de um benefício do INSS ou do BPC. Portanto, eles têm o direito de receber os valores retroativos quando a decisão judicial for emitida.

Dessa maneira, se alguém ingressar na Justiça solicitando o recebimento do BPC em janeiro de 2023, e a decisão favorável da Justiça for proferida somente em janeiro de 2024, essa pessoa tem o direito de receber de uma única vez um ano de benefício que estava em atraso. Portanto, esses valores que estavam “parados” dizem respeito aos atrasados do INSS.

Assim, se alguém realizar um pedido administrativo, sem precisar recorrer à Justiça para obter a concessão ou revisão dos benefícios, também pode contar com o pagamento desse valor retroativo. Dessa forma, o pagamento está condicionado a alguns fatores, como o tipo de pedido, o valor da causa e se a solicitação é administrativa ou judicial.

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Quem pode receber o saque extra do BPC?

Inicialmente, o Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibilizou mais de R$ 2 bilhões para o pagamento de atrasados do INSS.

Adicionalmente, há alguns critérios para receber os valores atrasados do INSS. Confira alguns desses critérios:

O processo precisa estar completamente encerrado, sem existir possibilidade de recurso;
O valor recebido refere-se a 60 salários mínimos, ou seja, R$ 79,2 mil, não podendo passar deste valor;
Além disso, a ordem de pagamento deve ser de algum dia do mês de setembro de 2023;
O dinheiro será depositado em uma conta bancária aberta no nome do segurado;
Pagamento é liberado de acordo com o andamento do processo do TRF;
Para saber se será um dos contemplados na nova rodada de pagamentos, o segurado deverá o site do Tribunal Regional Federal (TRF) de sua região;
Na plataforma, ele deverá inserir o CPF e o número do processo;
Caso seja contemplado, o segurado também poderá verificar a data em que o pagamento será efetuado;
Os recursos contemplarão cidadãos que recebem o BPC, aposentadoria e pensões.

Dessa forma, os valores, denominados de Requisições de Pequeno Valor (RPV), são processos relacionados a aposentadoria, pensão e auxílios do INSS, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Confira como receber o saque extra do BPC

Em síntese, os atrasados do INSS são depositados em uma conta aberta em nome do cidadão ou do seu advogado na causa. Isso dependerá do cronograma do Tribunal Regional Federal (TRF) da região onde o processo transcorreu.

Dessa forma, para verificar se você está na lista de quem vai receber, é preciso consultar seu advogado ou realizar uma consulta no TRF responsável pelo seu caso.

Veja o passo a passo para fazer a consulta:

Na página inicial, vá em “Consulta processual”;
Em seguida, clique em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo”;
Informe um dos números solicitados e vá em “Não sou um robô”;
Clique nas imagens solicitadas e, depois, em verificar;
Vá em “Pesquisar”;
Na página seguinte, aparecerá o atrasado;
Se for uma RPV, essas siglas estarão no campo “Procedimento”;
Se for precatório, estará escrito PRC, e o pagamento é feito apenas uma vez no ano. Em 2023, esse depósito já ocorreu.

No total, a Justiça liberou o pagamento de 161.534 processos, com 199.559 beneficiários.