BENEFÍCIO EXTRA LIBERADO: Saiba Tudo Sobre o Saque do BPC LOAS – Consulte a Lista Completa agora

Os beneficiários do BPC têm acesso ao pagamento dos atrasados ao fazerem um pedido na Justiça. Saiba como obter o saque extra do INSS!

INSSNotícias

Por Karen Laurindo Publicado em 14 dez, 2023

Os beneficiários do INSS recebem uma notificação essencial sobre os pagamentos relativos a aposentadorias, pensões, auxílio-doença e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Finalmente, novos valores estão chegando.

Portanto, o INSS está se preparando para realizar o pagamento de valores aos previdenciários. Nesse sentido, é crucial ficar atento aos prazos e datas para receber os pagamentos atrasados.

Saque extra BPC, como funciona?

Beneficiários do BPC recebem saque extra do INSS Fonte: Edição/ Notícia de Última Hora).

Sintetizando, os atrasados do INSS correspondem aos pagamentos destinados aos segurados que solicitaram na Justiça a concessão ou revisão de um benefício do INSS ou do BPC. Dessa forma, eles têm o direito de receber os valores retroativos quando a decisão judicial for emitida.

Dessa forma, se alguém ingressa na Justiça buscando o recebimento do BPC em janeiro de 2023, e a decisão judicial favorável é proferida somente em janeiro de 2024, essa pessoa tem o direito de receber de uma vez só um ano de benefício que estava em atraso. Esses valores, que estavam “parados”, correspondem aos atrasados do INSS.

Portanto, se alguém realiza uma solicitação administrativa, sem a necessidade de recorrer à Justiça para obter a concessão ou revisão dos benefícios, também pode usufruir do pagamento desse valor retroativo. Assim, a realização do pagamento está sujeita a alguns fatores, como o tipo de pedido, o valor da causa e se a solicitação é administrativa ou judicial.

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Quem pode receber o saque extra do BPC?

Incialmente, mais de R$ 2 bilhões foram liberados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) para o pagamento de atrasados do INSS.

Além disso, há alguns critérios que devem ser atendidos para receber os valores atrasados do INSS.

O processo precisa estar completamente encerrado, sem existir possibilidade de recurso;
O valor recebido refere-se a 60 salários mínimos, ou seja, R$ 79,2 mil, não podendo passar deste valor;
Além disso, a ordem de pagamento deve ser de algum dia do mês de setembro de 2023;
O dinheiro será depositado em uma conta bancária aberta no nome do segurado;
Pagamento é liberado de acordo com o andamento do processo do TRF;
Para saber se será um dos contemplados na nova rodada de pagamentos, o segurado deverá o site do Tribunal Regional Federal (TRF) de sua região;
Na plataforma, ele deverá inserir o CPF e o número do processo;
Caso seja contemplado, o segurado também poderá verificar a data em que o pagamento será efetuado;
Os recursos contemplarão cidadãos que recebem o BPC, aposentadoria e pensões.

Dessa maneira, os valores, conhecidos como Requisições de Pequeno Valor (RPV), referem-se a processos que abrangem aposentadoria, pensão e auxílios do INSS, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Confira como receber o saque extra do BPC

Resumidamente, os valores retroativos do INSS são creditados em uma conta registrada em nome do indivíduo ou de seu advogado no processo. Esse procedimento está sujeito ao calendário estabelecido pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da jurisdição onde o caso foi julgado.

Assim, para verificar se você está incluído na relação de beneficiários, é essencial entrar em contato com seu advogado ou realizar uma verificação junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) responsável pelo seu processo.

Veja o passo a passo para fazer a consulta:

Na página inicial, vá em “Consulta processual”;
Em seguida, clique em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo”;
Informe um dos números solicitados e vá em “Não sou um robô”;
Clique nas imagens solicitadas e, depois, em verificar;
Vá em “Pesquisar”;
Na página seguinte, aparecerá o atrasado;
Se for uma RPV, essas siglas estarão no campo “Procedimento”;
Se for precatório, estará escrito PRC, e o pagamento é feito apenas uma vez no ano. Em 2023, esse depósito já ocorreu.

Ao todo, a decisão judicial possibilitou a quitação de 161.534 casos, contemplando 199.559 beneficiários.