BENEFÍCIO EXTRA LIBERADO: Saiba Tudo Sobre o Saque do BPC LOAS – Consulte a seguir a Lista Completa

Os beneficiários do BPC podem receber o pagamento de valores atrasados após fazerem um pedido na Justiça. Saiba como obter o saque extra do INSS!

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Por Gustavo Baggio Publicado em 19 nov, 2023

Os beneficiários do INSS recebem uma comunicação significativa sobre os pagamentos associados a aposentadorias, pensões, auxílio-doença e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Finalmente, novos montantes estão a caminho.

Dessa forma, o INSS está se preparando para efetuar o pagamento de valores para os segurados. Portanto, é fundamental ficar atento aos prazos e datas para garantir o recebimento dos pagamentos retroativos.

Saque extra BPC, como funciona?

Beneficiários do BPC recebem saque extra do INSS Fonte: Edição/ Notícia de Última Hora).

Em síntese, os atrasados do INSS dizem respeito aos pagamentos aos segurados que solicitaram na Justiça a concessão ou a revisão de um benefício do INSS ou do BPC. Desta forma, eles têm o direito de receber os valores retroativos quando a decisão judicial for emitida.

Dessa forma, se uma pessoa ingressar na Justiça buscando receber o BPC em janeiro de 2023, e a decisão favorável do tribunal sair apenas em janeiro de 2024, ela tem direito a receber de uma só vez um ano de benefício que estava em atraso. Esses valores que estavam “parados” correspondem aos atrasados do INSS.

Portanto, caso alguém faça uma solicitação administrativa, sem necessariamente recorrer à Justiça para obter a concessão ou revisão dos benefícios, também pode contar com o pagamento desse valor retroativo. Assim, o pagamento depende de alguns fatores, como o tipo de solicitação, o valor da causa e se a requisição é administrativa ou judicial.

Quem pode receber o saque extra do BPC?

Inicialmente, o Conselho da Justiça Federal (CJF) destinou mais de R$ 2 bilhões para o pagamento de atrasados do INSS.

Além disso, há alguns critérios para receber os valores atrasados do INSS. Vejamos alguns desses critérios:

O processo precisa estar completamente encerrado, sem possibilidade de recurso;
O valor recebido é limitado a 60 salários mínimos, ou seja, R$ 79,2 mil, não podendo exceder esse montante;
A ordem de pagamento deve ser de algum dia do mês de setembro de 2023;
O dinheiro será depositado em uma conta bancária aberta no nome do segurado;
O pagamento é liberado de acordo com o andamento do processo do TRF;
Para verificar se será um dos contemplados na nova rodada de pagamentos, o segurado deverá acessar o site do Tribunal Regional Federal (TRF) de sua região;
Na plataforma, ele deverá inserir o CPF e o número do processo;
Caso seja contemplado, o segurado também poderá verificar a data em que o pagamento será efetuado;
Os recursos contemplarão cidadãos que recebem o BPC, aposentadoria e pensões.

Dessa forma, os valores, conhecidos como Requisições de Pequeno Valor (RPV), referem-se a processos envolvendo aposentadoria, pensão e auxílios do INSS, inclusive do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Confira como receber o saque extra do BPC

Resumidamente, os atrasados do INSS são depositados em uma conta aberta em nome do cidadão ou do seu advogado na causa. Essa ação está sujeita ao cronograma do Tribunal Regional Federal (TRF) da região onde o processo teve lugar.

Assim, para confirmar se você está incluído na lista de beneficiários dos atrasados do INSS, é necessário consultar seu advogado ou realizar uma busca no TRF responsável pelo seu caso.

Aqui está o passo a passo para fazer a consulta:

Na página inicial, acesse “Consulta processual”;
Em seguida, clique em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo”;
Informe um dos números solicitados e clique em “Não sou um robô”;
Selecione as imagens solicitadas e clique em verificar;
Clique em “Pesquisar”;
Na página seguinte, os detalhes sobre os atrasados serão exibidos;
Se for uma RPV, essas siglas estarão no campo “Procedimento”;
Se for precatório, estará escrito PRC, e o pagamento ocorre uma vez por ano. Em 2023, esse depósito já foi realizado.

No total, a Justiça autorizou o pagamento de 161.534 processos, beneficiando 199.559 pessoas.