BPC-INSS: Mutirão Acelera Liberação De Benefício! Saiba Mais

Confira aqui como funciona e pra que serve os mutirões do BPC-INSS que estão ocorrendo agora em janeiro!

Por Mirian Carla Publicado em 18 jan, 2024

No último sábado (13/1), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promoveu o primeiro mutirão de 2024! Realizado na Agência da Previdência Social (APS) Avenida Brasil, localizada em Irajá, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

Nesse evento, foram realizados 192 atendimentos para pessoas que deram entrada no pedido de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). E haverão mais 3 mutirões neste mês! Saiba mais a respeito deles a seguir!

Compreendendo o BPC-LOAS

BPC-INSS: Mutirão Acelera Liberação De Benefício! Saiba Mais (Fonte: Edição / Jornal JF).

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previso legalmente na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), desempenha uma função vital na sociedade ao oferecer suporte financeiro a indivíduos em situação de vulnerabilidade extrema.

Essa iniciativa, tem se destacado como uma ferramenta essencial na busca pela redução das desigualdades sociais e na promoção de dignidade e inclusão.

O BPC-LOAS, é destinado a pessoas com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, que comprovem a incapacidade de prover a própria subsistência ou tê-la provida por sua família.

Este benefício representa um verdadeiro instrumento de combate à pobreza extrema, garantindo que aqueles em condições mais fragilizadas não fiquem à margem dos avanços sociais.

Regras para Concessão do BPC

Para requerer o BPC, é necessário atender a alguns critérios, sendo beneficiados:

Idosos,
Pessoas com deficiência,
Renda familiar de até ¼ do salário-mínimo (R$ 353) por pessoa, calculada com base no Cadastro Único (CadÚnico) e nos sistemas do INSS.

Qual o valor do BPC em 2024?

O valor do benefício é de um piso nacional, atualmente R$ 1.412. Importante destacar que não é obrigatório ter contribuído para o INSS, bastando cumprir os requisitos previstos por lei.

No entanto, quem recebe BPC não tem direito ao décimo terceiro salário, e o benefício não é convertido em pensão por morte no caso de falecimento do titular.

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Ação em Mutirão: Combate à Fila do INSS

O evento ocorrido na Agência da Previdência Social Avenida Brasil faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).

As avaliações sociais, conduzidas por assistentes sociais do instituto, buscam agilizar o processo de concessão do BPC.

Durante o mês de janeiro, estão previstos mais três mutirões em diferentes agências: Duque de Caxias, na Baixada Fluminense; Bairro de Fátima, em Niterói, Região Metropolitana; e Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio.

Essas ações oferecerão vagas para pessoas com deficiência que buscam a concessão do BPC. Os interessados devem agendar o atendimento prévio totalmente pela internet, via Meu INSS e ligando para a Central 135.

Lista de mutirões do INSS para BPC:

Dia 20, na Baixada Fluminense, em Duque de Caxias, também há 190 vagas destinadas. A unidade está situada na rua Marechal Deodoro, 1.119, no bairro Jardim Vinte e Cinco de agosto;
Dia 27, em Niterói, na Região Metropolitana, são disponibilizadas 100 vagas. A unidade se localiza na Rua Desembargador Athayde Parreiras, 266, no bairro de Fátima;
E também dia 27, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, serão destinadas 200 vagas. A unidade fica na Rua Barão, 207, na Praça Seca.