BPC/LOAS e o 13º SALÁRIO em 2023? – Descubra se o pagamento sairá
Os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) aguardam com expectativas o pagamento do 13º salário. E HÁ NOVIDADES! Confira
À medida que o ano se aproxima do fim, os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) aguardam com expectativas o pagamento do 13º salário.
No entanto, o BPC, embora seja gerenciado pelo INSS, possui regras específicas para o seu pagamento. Vamos entender melhor a seguir!
Quem tem direito ao BPC?
Para ser elegível ao BPC, não é necessário ter feito contribuições à Previdência Social. A legislação brasileira estabelece que o benefício seja concedido a cidadãos de qualquer idade com deficiência de longo prazo ou idosos que tenham uma renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
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Essas pessoas recebem mensalmente um salário mínimo. Porém, devido à natureza do benefício financiado pelo Governo Federal, eles não têm direito ao 13º salário, ao contrário dos benefícios previdenciários que derivam das contribuições previdenciárias, como aposentadorias e pensões.
Portanto, nos próximos meses, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada receberão apenas o pagamento mensal regular. No entanto, uma proposta recente apresentada no Congresso Nacional pode mudar essa situação.
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O BPC terá direito ao 13º salário em 2023?
Existe em andamento um projeto de lei visa autorizar o pagamento do 13º salário aos beneficiários do BPC. No entanto, até o momento, a proposta permanece em fase de análise.
Caso aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o projeto de lei seguirá para a sanção presidencial. Somente após essas etapas o pagamento do 13º poderia ocorrer.
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Quem tem direito ao Décimo Terceiro do INSS em 2023?
Anualmente, o INSS realiza o pagamento do 13º salário para seus segurados. Neste ano, os recursos foram antecipados, ocorrendo nos meses de maio e junho.
No entanto, as regras são diferentes para aqueles que recebem o BPC. Isso ocorre porque, embora o INSS seja responsável pela administração, o benefício é financiado pelo Governo Federal.
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Todos os empregados regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Sendo assim, aqueles com carteira assinada, têm direito ao décimo terceiro salário, desde que tenham trabalhado pelo menos 15 dias.
No caso de empregados que tenham trabalhado apenas 15 dias, o pagamento será calculado como um mês integral.
Os trabalhadores em licença-maternidade ou afastados devido à doença também têm direito ao benefício. Já pelo INSS, os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios recebem este benefício
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