BPC LOAS pode virar AUXÍLIO DOENÇA? Entenda as regras do INSS

Confira agora mesmo como você pode transformar o seu BPC em auxílio doença do INSS e quais as vantagens.

Por Daniela Silva Publicado em 15 nov, 2023

Tanto o BPC Loas quanto o auxílio doença são pagos para pessoas que possuem alguma deficiência e que não trabalhem. Mas, não é apenas isso que define cada um dos benefícios. São diversos outros critérios para solicitar cada um deles. Muitas pessoas questionam se o BPC pode virar auxílio doença. Continue lendo para descobrir as regras.

O BPC é um benefício criado pela Lei Orgânica de Assistência Social- Loas e possui caráter assistencial, sem exigir contribuição à Previdência Social. Mas, o responsável pelo pagamento é o INSS, assim como os demais benefícios previdenciários, por isso a dúvida de muitas pessoas.

Como receber o Benefício de Prestação Continuada?

Confira se o BPC pode virar auxílio doença (Fonte: Edição/Notícia de Última Hora)

Para receber o Benefício de Prestação Continuada- BPC Loas, é necessário ser idoso com mais de 65 anos ou pessoa com deficiência (de qualquer idade). Além disso, é preciso não ter contribuído com a Previdência Social e, dessa forma, não terá direito aos benefícios previdenciários.

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Outra exigência é que os beneficiários do BPC tenham cadastro único atualizado e renda mensal de até um quarto do salário mínimo vigente. Então, destina-se para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Essas pessoas vão receber todos os meses o valor de um salário mínimo, mas não terão direito ao abono natalino (13º salário), tampouco deixarão pensão por morte aos dependentes.

Como receber o auxílio doença do INSS?

O auxílio doença do INSS, ao contrário do BPC Loas, requer a contribuição previdenciária. Ou seja, para receber, a pessoa precisa ter condição de segurada.

Além disso, precisa ter recebido licença médica para se afastar do trabalho por 15 dias ou mais consecutivos, ou 60 dias intercalados pela mesma doença. O INSS exige 12 contribuições, no mínimo. O trabalhador passará por perícia médica para a comprovação da necessidade do afastamento.

Importante: as pessoas que sofrem algum acidente de trabalho ou não, e as pessoas que adquirem alguma doença profissional ou do trabalho ficam isentas da carência.

BPC pode virar auxilio doença do INSS?

O BPC não vira auxílio doença automaticamente, pois um tem caráter assistencial e o outro requer contribuição previdenciária. O BPC pode virar auxílio doença apenas em alguns casos, como:

o segurado passa a contribuir com o INSS;
o segurado entra com uma ação judicial solicitando a troca. Mas, isso requer a análise dos casos e, como toda ação judicial, pode demorar.