Calendário Liberado: 13º Salário do INSS com Aumento para TODOS – Não Perca as Datas!
Os beneficiários do INSS terão alterações significativas no calendário de pagamento do 13º salário a partir de 2024. Veja a seguir o que está definido
Os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), incluindo aposentados e pensionistas, terão alterações significativas no calendário de pagamento do 13º salário a partir de 2024.
Esta mudança rompe com a tradição de pagamentos antecipados no primeiro semestre, uma prática que muitos se acostumaram nos últimos anos. Veja como funcionará no texto a seguir!
Resposta à Pandemia e Antecipações Passadas
Em resposta aos desafios impostos pela pandemia de Covid-19 em 2020, o Governo Federal optou por antecipar o pagamento do 13º salário, visando oferecer suporte aos idosos, considerados grupo de risco.
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Esta medida tinha como objetivo fortalecer os mercados locais mediante a injeção de recursos, uma estratégia mantida até 2023.
Contudo, a partir de novembro do último ano, os novos inscritos no INSS após maio de 2023 receberam o abono de forma diferenciada. Este abono veio com pagamento único proporcional aos meses beneficiados.
Mudança no Cronograma de Pagamento do 13º Salário do INSS
Diferentemente dos anos anteriores, o Ministério da Previdência Social anunciou que por hora, não haverá antecipação do 13º salário em 2024.
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O Governo Federal assegura que liberará antes do início do período de vigência, acesso às informações sobre os pagamentos do 13º salário. Essa iniciativa visa garantir transparência e planejamento financeiro adequado aos beneficiários.
Assim, caso os pagamentos voltem a ser como eram antes, no fim do ano, os pagamentos provavelmente podem ocorrer entre Novembro e Dezembro.
Com essas informações atualizadas, os aposentados e pensionistas do INSS podem se preparar melhor para as mudanças no calendário de pagamentos do 13º salário, assegurando um planejamento financeiro eficaz para o ano de 2024.
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Elegibilidade ao Benefício Do 13º Salário Do INSS
O direito ao 13º salário se estende a todos os aposentados, pensionistas, e segurados que receberam benefícios previdenciários.
Sendo assim, os segurados que estão aptos a receberem o abono salarial são aqueles que recebem o auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
Exceções são feitas para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV), que não estão inclusos nessa política.
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Formato e Datas de Pagamento Do 13º Salário Do INSS
O 13º salário usualmente vem distribuído em duas parcelas. A primeira em agosto, correspondendo a 50% do valor, e a segunda em novembro, completando o valor total do benefício.
Importante ressaltar que, na segunda parcela, podem ocorrer descontos de Imposto de Renda para quem se enquadrar como contribuinte tributário.
Reajustes e Direitos dos Beneficiários
Apesar da não antecipação, o INSS ajustou os valores mínimos dos benefícios, refletindo o aumento do salário mínimo de R$1.320 para R$1.412. Este reajuste impulsiona o piso do abono salarial, beneficiando diretamente aposentados e pensionistas.
Com o novo salário mínimo, todos os benefícios do INSS foram recalculados a partir de 1º de janeiro, garantindo que a aposentadoria, auxílio-doença, e pensão por morte estejam alinhados ao novo piso salarial nacional.
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