Como não cair no Pente Fino do INSS? Confira

A seguir, descubra formas de se manter regularizado com o instituto para evitar suspensão nos pagamentos.

Por Mariela Pereira Publicado em 10 dez, 2023

Descubra como evitar o pente-fino do INSS e evitar corte no benefício previdenciário! Hoje, pelo menos 170 mil beneficiários que recebem auxílio por incapacidade temporária estão sujeitos à revisão rigorosa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), podendo ter seus benefícios bloqueados.

A mesma revisão se aplica aos aposentados e pensionistas que apresentem possíveis irregularidades ou suspeitas de fraude, sendo passíveis de investigação pelo órgão. Isso está acontecendo devido à necessidade do INSS em cumprir a meta governamental de reduzir despesas no setor em aproximadamente R$ 5,7 bilhões, visando atender ao orçamento de R$ 707 bilhões destinado à previdência.

Por isso, para evitar a suspensão do seu benefício previdenciário confira a seguir o que fazer para evitar.

O que é o Pente-Fino?

Descubra como não cair no pente fino do INSS! (Fonte: Edição/ Notícia de Última Hora).

Anualmente, o INSS realiza uma investigação para identificar quais benefícios previdenciários foram concedidos de maneira inadequada. Assim, por conta da alta demanda de requerimentos administrativos, os servidores do INSS podem cometer falhas, concedendo benefícios a pessoas que não tinham direito. Nesse sentido, o objetivo do Pente-Fino é encontrar cadastros inadequados, seja por falta de documentação, não preenchimento dos requisitos, envio de documentação falsa, entre outros.

Além disso, é realizada uma verificação anual para todos os segurados que recebem Benefícios por Incapacidade. Isso inclui o Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença) e a Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga Aposentadoria por Invalidez). O programa analisa os benefícios mantidos sem perícia pelo INSS por mais de 6 meses, sem data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional.

Uma força-tarefa é realizada para verificar se os segurados que recebem esses benefícios estão trabalhando ou se recuperaram da incapacidade que deu origem ao auxílio ou aposentadoria.

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Como o segurado é notificado?

Então, receber a notificação do instituto, não é motivo para entrar em desespero. De acordo com o INSS, até março de 2021, 69.536 segurados do BPC, por exemplo, conseguiram resolver quaisquer inconsistências e manter o benefício.

“Neste caso, o órgão analisa se a pessoa que recebe o BPC possui outras fontes de renda oficiais que a tornem inelegível ao benefício. Quando um caso de renda incompatível com o BPC é identificado, inicia-se um processo de averiguação junto ao segurado, que terá prazo para defesa. O segurado é comunicado por carta via correios. Essa comunicação também fica disponível no Meu INSS. Se após a análise o benefício for cessado, o segurado ainda terá direito a recurso”, explicou o órgão. O prazo para defesa previsto por lei é de 30 dias, no caso de trabalhador urbano e 60 dias, no caso de trabalhador rural individual e avulso, agricultor familiar ou segurado especial.

Como evitar o corte do benefício?

Na maioria dos casos relatados, o INSS identifica a ausência de algum documento no processo de concessão do benefício. Diante dessa situação, o segurado tem a opção de enviar o documento solicitado por meio do site ou do aplicativo Meu INSS. Basta selecionar a opção “Atualização de dados de benefício” e anexar os documentos. Para aqueles que não utilizam a internet ou necessitam passar por uma nova perícia médica, como é o caso dos benefícios por incapacidade, o recomendado é entrar em contato pelo telefone 135 e agendar um atendimento.

Para se manter regularizado com o INSS siga os passos abaixo:

manter os dados cadastrais atualizados, como telefone e endereço;
realizar a perícia médica a cada 2 anos em casos de auxílio-doença;
manter o CadÚnico em dia;
ter todos os documentos médicos atualizados, a fim de realizar todos os procedimentos necessários com calma, sem o risco de suspensão.

Além disso, ao ser convocado pela Previdência Social para passar por uma avaliação rigorosa, é crucial preparar a documentação que evidencie a regularidade de seus pagamentos. Isso inclui documentos como RG, comprovante de residência, laudos médicos e exames, bem como documentos que demonstrem seus salários antes de se aposentar.