CONFIRA AGORA: Está na Lista do Pente-Fino INSS? Benefício Pode Ser Cortado!
Confira como funciona pente fino do INSS e como não ter problemas com ele aqui.
ATENÇÃO: o Governo Federal está planejando uma minuciosa revisão na lista de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esta revisão vem feita por meio de um processo de verificação rigorosa conhecido como o “pente fino do INSS”. Entenda melhor como funciona e como não ter problemas com o órgão a seguir:
Como Funciona o Pente Fino do INSS?
O processo do pente-fino do INSS ocorre regularmente e pode ser iniciado por diferentes razões, como mudanças nas leis previdenciárias, denúncias de irregularidades ou ação própria do INSS. Esse procedimento envolve as seguintes etapas:
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- Seleção de Benefícios para Revisão: O INSS escolhe uma série de benefícios previdenciários para revisão, baseando-se em critérios como a longa duração, a idade dos beneficiários ou suspeitas de irregularidades.
- Comunicação com os Beneficiários: Os beneficiários selecionados para revisão recebem notificação do INSS, sendo instruídos a comparecer a uma agência do INSS ou a passar por perícia médica, dependendo da natureza da revisão.
- Análise de Documentação: A documentação relacionada ao benefício é minuciosamente analisada, incluindo exames médicos, relatórios de médicos e documentos financeiros.
- Perícia Médica: No caso de benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, a perícia médica é crucial. Os beneficiários passam por avaliação médica para determinar se a condição que justificou o benefício ainda persiste. Caso contrário, o benefício pode ser encerrado.
- Confronto de Informações: O INSS verifica informações em outras bases de dados para identificar se o beneficiário possui outras fontes de renda, emprego ou se a situação que justificou o benefício mudou.
- Decisão do INSS: Com base nas análises realizadas, o INSS toma uma decisão sobre o benefício revisado, podendo mantê-lo sem alterações, encerrá-lo ou, em casos de irregularidades, tomar medidas legais, como a restituição de valores pagos indevidamente e informar as autoridades competentes.
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Para que serve o pente fino do INSS?
Essa iniciativa tem como objetivo identificar fraudes e reduzir gastos em benefícios previdenciários, que, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), estão sendo pagos de maneira inadequada.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, revelou que essa análise pode resultar em uma economia anual de até R$ 20 bilhões, conforme apontado pelo TCU em investigações. Com a elaboração do orçamento de 2024, o INSS estabeleceu a meta de economizar entre R$ 12,5 bilhões e R$ 20 bilhões.
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O processo do “pente-fino” não apenas visa desvendar fraudes que afetam o sistema previdenciário, mas também busca proteger os beneficiários.
A economia resultante desse processo pode ir para investimentos governamentais, gerando um impacto positivo na economia, conforme especialistas indicam.
Em uma avaliação realizada em 2021, o TCU identificou problemas em 7,8 milhões de registros no INSS, com um impacto financeiro estimado em R$ 2,9 milhões por ano.
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Como não ter problema com o INSS por conta do pente fino?
Para não ter problema com o INSS o mais importante vem de manter os dados atualizados! E caso haja erros, os segurados podem entrar com recurso. Se o beneficiário discordar da decisão, ele pode apresentar um recurso para contestar a revisão. Mantenha-se informado e proteja seus direitos!
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