CONFIRA AGORA: Será que o 14º Salário do INSS Chega Este Mês? Descubra agora

Confira agora como está o andamento do 14º salário e se tem chances de pagar esse mês.

Por Daniela Silva Publicado em 10 nov, 2023

O pagamento do 14º salário do INSS é uma dúvida que se estende há 3 anos entre os beneficiários, pois o projeto de lei que prevê o seu pagamento é do ano de 2020. O objetivo era liberar um valor na época, que iria auxiliar nos gastos causados pela pandemia de Covid-19. Confira agora: o pagamento vai acontecer este mês? Quais são as últimas notícias e o que Lula falou sobre? Descubra.

Criado em 2020 pelo Deputado Pompeo de Mattos, o projeto de lei 4367/2020 visa o pagamento de um abono extra para os beneficiários do INSS. O abono ficou conhecido como 14º salário, pois ele é liberado além do salário e do 13º.

Contudo, os beneficiários não imaginavam que a aprovação desse benefício fosse demorar tanto tempo. Essa demora se dá por conta das tantas divergências registradas entre os representantes políticos. O Governo Federal também se pronunciou sobre o assunto. Continue lendo para saber o que foi dito.

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Quem tem direito ao 14º salário do INSS?

Descubra se o 14 salário vai ser pago este ano.(Fonte: Edição/Notícia de Última Hora)

De acordo com o projeto de lei, o 14º salário do INSS, quando aprovado, será pago para quem recebe aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e auxílio-doença. Essas pessoas terão direito ao pagamento de duas parcelas, em anos consecutivos.

O valor será de um a dois salários mínimos, a depender da renda recebida pelo beneficiário. Continue lendo para entender o que falta para a sua aprovação.

Como está o andamento do projeto de lei do 14º salário do INSS?

O projeto de lei para pagamento do 14º salário do INSS precisa passar por aprovação em todas as suas etapas para que entre em vigor. Até o momento já teve aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Finanças e Tributação e está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Após isso, ainda precisa passar por votação na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Depois, é claro, ainda tem o Senado Federal e a Presidência da República, onde recebe sanção ou veto.

14º salário do INSS terá pagamento esse mês?

Devido aos trâmites legais, não há a possibilidade de pagamento do 14º salário do INSS esse mês. Como foi possível perceber nas etapas citadas acima, ainda faltam muitas para que haja a aprovação do projeto de lei.

Vale lembrar, também, que essas duas comissões citadas por último só tiveram inclusão para votação após o encaminhamento de um requerimento pelo Deputado Tiago Mitraud. Ou seja, a aprovação vai demorar mais que o período inicial.

Posição do Governo em relação ao pagamento do abono

Através do ministro da Previdência Carlos Lupi, o Governo Federal se pronunciou sobre o pagamento do abono extra. De acordo com ele, o grande empecilho para pagamento desse valor refere-se ao montante financeiro necessário para cobrir todos os beneficiários.

São necessários bilhões de reais que o Governo não disponibiliza no momento. Portanto, Lupi relatou a dificuldade que será fazer essa distribuição. A princípio, o valor viria de taxação de grandes empresas. Agora, basta aguardar as próximas etapas dessa discussão sobre o pagamento do abono.

A expectativa é a liberação o quanto antes, pois a demora já está muito grande e os beneficiários do INSS precisam de um valor extra para suprir as suas necessidades.