CONFIRA: Como Aposentados Podem Conseguir Isenção no Imposto de Renda!
Conheça mais acerca do imposto de renda para aposentados e suas particularidades aqui!
Se você é aposentado e as incertezas sobre a necessidade de pagar o Imposto de Renda (IR) estão em sua mente, este artigo está aqui para esclarecer todas as dúvidas e desmistificar as condições que possibilitam a isenção deste imposto!
Navegar pelas leis fiscais conforme os critérios estabelecidos pela Receita Federal pode parecer complexo, mas vamos descomplicar isso juntos.
Quem paga o INSS paga IR?
Durante o período de acerto de contas com o Leão, surgem diversas perguntas, sobre especialmente a obrigatoriedade de declarar e pagar o IR.
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Por isso, vale diferenciar o pagamento do IR da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Embora pareçam semelhantes, são responsabilidades distintas com propósitos diferentes.
O INSS é uma contribuição previdenciária destinada ao Regime Geral de Previdência Social. Para aposentados que optam por continuar trabalhando, a taxa do INSS incide apenas sobre o salário, não sobre a aposentadoria.
Já o IR é recolhido pela Receita Federal para tributar a renda do aposentado, contribuindo para equilibrar disparidades de renda e financiar políticas públicas.
Aposentados Pagam INSS e IR?
Sim, em determinadas situações. A contribuição previdenciária vem aplicada somente se o aposentado continuar trabalhando.
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Quanto ao Imposto de Renda, este pode ser exigido dependendo da faixa de renda e da presença de alguma doença grave, conforme a Lei 7.713/1988.
Geralmente, aposentados pagam Imposto de Renda, mas há situações de isenção, como ter 65 anos ou mais e estar dentro de faixas de renda específicas.
Existe isenção de Imposto de Renda para Aposentados?
Se você tem 65 anos ou mais e sua renda mensal não ultrapassa R$ 1.903,98, está isento de pagar Imposto de Renda.
Caso tenha mais de 65 anos e sua renda seja até R$ 3.807,96, proveniente apenas da aposentadoria ou combinada com outras fontes, também está isento.
Contudo, se continuar trabalhando e a soma de salário e aposentadoria superar R$ 3.807,96, o IR será devido, independentemente da idade.
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Quais outros casos de aposentadoria garantem isenção no imposto de renda?
Aqueles que se aposentam devido a doenças graves reconhecidas pelo Ministério da Saúde e pela Receita Federal são isentos do Imposto de Renda.
A solicitação de isenção requer um laudo médico oficial e um pedido formal via INSS. O IR é retido diretamente dos rendimentos pagos pelo INSS, facilitando o cumprimento das obrigações fiscais. No entanto, mesmo com essa retenção na fonte, é crucial enviar a declaração anual de IR à Receita Federal.
Esperamos ter dissipado suas dúvidas sobre o pagamento do Imposto de Renda para aposentados. Mantenha-se atualizado sobre as leis fiscais e consulte um profissional especializado quando necessário.
Compreender as nuances do INSS e do IR garantem que você cumpra suas obrigações fiscais de maneira adequada e aproveite as isenções disponíveis.
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E quando à última restituição do imposto de renda de 2023?
O quinto e último lote de restituições do Imposto de Renda 2023 já está efetuado. Assim, segundo informações da Receita Federal, mais de 1,26 milhão de contribuintes receberam cerca de R$ 1,96 bilhão no total.
Então, do montante restituído pelo Fisco, cerca de R$ 507 milhões vieram pagos a contribuintes que tinham prioridade no recebimento.
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