Décimo quarto salário do INSS em 2023: Será que aposentados e pensionistas receberão até R$2640 extra?
Explore aqui as informações recentes sobre o possível décimo quarto salário do INSS para aposentados e pensionistas de até R$2640 em 2023.
Novidades movimentam o cenário para os aposentados e pensionistas em 2023. Uma discussão no Congresso Nacional e no Senado poderá trazer benefícios adicionais para essa parcela da população. Trata-se do Projeto de Lei (PL) para implementação do décimo quarto salário do INSS.
Essa iniciativa, caso aprovada, concederá aos beneficiários do INSS uma segunda parcela do décimo terceiro, conhecida como o décimo quarto salário. Apesar da proposta estar em discussão, ainda há muitos pontos a serem acertados, gerando ansiedade entre os possíveis beneficiados.
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O que é o Projeto de Lei sobre o décimo quarto salário do INSS?
A discussão sobre o décimo quarto salário começou como uma proposta de apoio à população mais vulnerável durante a pandemia da Covid-19. A ideia foi apresentada pelo senador Paulo Paim e pelo deputado Pompeo de Mattos através dos Projetos de Lei 3.657/2020 e 4.367/2020, respectivamente.
Entretanto, mesmo com todo o burburinho e as expectativas geradas, ainda não houve aprovação desses projetos. Dessa forma, não podemos afirmar que existe uma lei garantindo o pagamento do décimo quarto salário em 2023.
Quem poderá ser beneficiado pelo décimo quarto salário do INSS?
Embora a lei para seu regulamento ainda não seja uma realidade, é possível identificar os grupos que seriam beneficiados com essa medida, caso aprovada. Podemos esperar que a base para essa definição seja a legislação que estabelece o pagamento do décimo terceiro, a Lei 4.090/1962. Nesse contexto, os beneficiados pelo décimo quarto salário do INSS seriam:
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- Aposentados;
- Beneficiários do auxílio-acidente e do auxílio-doença;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-reclusão.
Qual a posição atual sobre o décimo quarto salário do INSS?
O Projeto de Lei que propõe o décimo quarto salário para aposentados e pensionistas já passou pela Comissão de Finanças e Tributação. A esperança é que o pagamento se limite a dois salários mínimos (R$2.640 em 2023) e seja feito no mês de março dos anos de 2022 e 2023.
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No entanto, ainda aguardamos mais informações, já que a proposta ainda não foi aprovada ou rejeitada. Portanto, persiste a esperança pelo pagamento extra. Para ficar por dentro de todas as novidades, não deixe de acompanhar as atualizações diárias em nossas redes sociais e continue seguindo nossos canais.
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