Dicas para Idosos: Como Aproveitar Descontos na Compra de Carros? Saiba Mais!

A seguir, entenda a proposta de Alexandre Frota, que visa a isenção em impostos para a aquisição de um veículo.

Por Mariela Pereira Publicado em 12 dez, 2023

Inúmeras pessoas ainda tem dúvidas se idosos têm direito a descontos na compra de carros; no entanto, a resposta não está exatamente relacionada à idade. Para falar a verdade, a possibilidade de obter descontos na compra de um veículo está relacionada a condições específicas que envolvem a saúde do idoso, principalmente aquelas que afetam a mobilidade.

Vamos explorar esse assunto, destacando os descontos em vigor e as propostas em debate, como o Projeto de Lei (PL) 2937/2020, proposto pelo deputado Alexandre Frota. Veja a seguir.

Descontos atuais para idosos na compra de carros

Carros com desconto para idosos. (Fonte: Edição / Notícia de Última Hora).

Ao contrário do que muitos imaginam, a idade em si não é fator determinante para concessão de descontos na aquisição de veículos para idosos. O principal critério para a concessão desse benefício está relacionada às condições de saúde, como problemas na coluna, joelhos, quadril, mobilidade reduzida, comprometimento auditivo ou problemas de visão.

Por isso, é essencial ressaltar que não é necessário que o idoso possua carteira de motorista; é suficiente que seus responsáveis legais comprovem a condição de saúde do idoso.

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Como obter o benefício: procedimentos necessários

Assim, para ter direito ao benefício, é imprescindível apresentar um atestado médico que comprove a limitação de mobilidade do idoso. Com o documento em mãos, o próximo passo é dirigir-se a uma agência da Receita Federal para solicitar a isenção de impostos. Para aqueles que estão cadastrados no Gov.br, também é possível realizar a solicitação online por meio do SISEN.

Projeto de Lei: mais incentivos em debate

Dessa forma, o Projeto de Lei 2937/2020, apresentado pelo deputado Alexandre Frota, tem como intuito proporcionar incentivos adicionais aos idosos na aquisição de veículos. A proposta busca conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com a limitação de um carro nacional por idoso a cada cinco anos.

Essa isenção abrange veículos com até 2 mil cilindradas, ou seja, 2.0, que sejam movidos a combustíveis renováveis, possuam sistemas híbridos ou sejam totalmente elétricos.

Desafios e discussões em torno do projeto

Apesar da nobre intenção de beneficiar os idosos e impulsionar a indústria automotiva nacional, o projeto enfrenta desafios. Até o momento, passou por diversas etapas na Câmara dos Deputados, incluindo a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

No entanto, ainda é necessário que seja submetido à análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Desvendando o caminho para a mobilidade na terceira idade

A consideração de descontos na compra de veículos para idosos vai além da idade, estando diretamente associada à saúde e mobilidade. Os procedimentos para usufruir dos benefícios existentes atualmente exigem documentação específica. Contudo, iniciativas como o Projeto de Lei do deputado Alexandre Frota busca ampliar esses incentivos.

É crucial observar, no entanto, que a aprovação e implementação dessas propostas ainda são incertas, destacando a importância de compreender os benefícios atualmente disponíveis.