É CLIENTE DESTE BANCO? SEU DINHEIRO PODERÁ SER BLOQUEADO; Descubra a lista dos impactados
Veja a seguir o caso de dois clientes do Nubank que tiveram sua conta bloqueada e dinheiro retido.
Usuários do Nubank recorreram às redes sociais para expressar insatisfação por conta do recente bloqueio de contas pela instituição financeira. Por conta disso, muitos beneficiários acabaram ficando sem acesso aos valores depositados. Um cliente, por exemplo, relatou ser usuário do banco digital desde 2017 e recebeu um comunicado informando o cancelamento de sua conta, com a notificação de que seu dinheiro permaneceria bloqueado por dez dias, sem possibilidade de movimentação.
Em outra queixa, um cliente afirmou que o Nubank também optou por cancelar sua conta “por medida de segurança” e adotou o mesmo procedimento de bloquear o saldo. O consumidor destacou que essa ação está causando significativos transtornos, uma vez que essa é sua principal conta e o cartão do Nubank é seu único cartão de crédito. Nesse caso, o correntista mencionou a impossibilidade de transferir dinheiro ou realizar transações Pix, e que os valores só seriam liberados após uma semana.
Direito do consumidor
A advogada especializada em Direito do Consumidor, Cátia Vita, em entrevista para o EXTRA, esclarece que é possível o cancelamento de uma conta-corrente por parte do banco, desde que este cumpra as exigências legais, incluindo a notificação prévia. Conforme sua explicação, a retenção de fundos geralmente acontece em circunstâncias específicas, como suspeita de atividade ilegal, fraude, lavagem de dinheiro ou violação dos termos e condições do contrato.
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“O banco tem o direito de encerrar uma conta-corrente se considerar que há um risco para a instituição financeira ou se o cliente não estiver cumprindo as obrigações contratuais. Antes de cancelar a conta, o banco normalmente notificará o cliente sobre a intenção de encerramento e fornecerá um prazo para que o cliente possa resolver qualquer problema ou irregularidade” explica a advogada.
Ela ressalta, no entanto, que os bancos não podem “simplesmente reter o dinheiro do cliente sem uma justificativa válida”.
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“Se houver saldo na conta-corrente, o banco geralmente é obrigado a devolver o dinheiro ao cliente, seja por meio de transferência para outra conta ou por meio de um cheque. Caso esteja enfrentando uma situação em que o banco cancelou sua conta-corrente e reteve seu dinheiro sem uma justificativa válida, é recomendável buscar orientação jurídica para entender seus direitos e tomar as medidas adequadas para resolver a situação” ressalta Cátia Vita.
O Banco Central foi procurado, mas ainda não se pronunciou sobre o assunto.
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O que diz o Nubank
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O banco digital, Nubank declarou que “não faz comentários sobre casos específicos”, porém, ressalta que ambos os casos foram abordados diretamente com os clientes. A instituição financeira acrescentou que fornece informações sobre regras e situações de cancelamento em materiais disponíveis em seu blog, além do contrato da conta Nubank. A instituição financeira destacou ainda que “todo o processo está em conformidade com a regulação do Banco Central”.
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