É CLIENTE DESTE BANCO? SEU DINHEIRO PODERÁ SER BLOQUEADO; Descubra agora a lista
Confira abaixo a situação de dois clientes do Nubank que tiveram suas contas bloqueadas e valores retidos.
Usuários do Nubank manifestaram insatisfação nas redes sociais devido ao recente bloqueio de contas pela instituição financeira. Isso resultou na privação de acesso aos valores depositados para muitos beneficiários. Um cliente, usuário do banco digital desde 2017, compartilhou que recebeu um comunicado informando o cancelamento de sua conta, com a notificação de que seu dinheiro permaneceria bloqueado por dez dias, sem possibilidade de movimentação.
Em outra reclamação, um cliente relatou que o Nubank também cancelou sua conta “por medida de segurança” e adotou o mesmo procedimento de bloqueio do saldo. O consumidor ressaltou que essa ação está causando transtornos significativos, uma vez que essa é sua conta principal e o cartão do Nubank é seu único cartão de crédito. Nesse cenário, o correntista mencionou a impossibilidade de transferir dinheiro ou realizar transações Pix, e que os valores só seriam liberados após uma semana.
Direito do consumidor
A advogada especializada em Direito do Consumidor, Cátia Vita, ao conceder uma entrevista ao EXTRA, esclarece que o cancelamento de uma conta-corrente por parte do banco é viável, contanto que a instituição cumpra as exigências legais, incluindo a notificação prévia. Segundo sua explicação, a retenção de fundos geralmente ocorre em circunstâncias específicas, como suspeita de atividade ilegal, fraude, lavagem de dinheiro ou violação dos termos e condições do contrato.
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“O banco tem o direito de encerrar uma conta-corrente se considerar que há um risco para a instituição financeira ou se o cliente não estiver cumprindo as obrigações contratuais. Antes de cancelar a conta, o banco normalmente notificará o cliente sobre a intenção de encerramento e fornecerá um prazo para que o cliente possa resolver qualquer problema ou irregularidade” explica a advogada.
Ela destaca, no entanto, que os bancos não têm o direito de “simplesmente reter o dinheiro do cliente sem uma justificativa válida”.
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“Se houver saldo na conta-corrente, o banco geralmente é obrigado a devolver o dinheiro ao cliente, seja por meio de transferência para outra conta ou por meio de um cheque. Caso esteja enfrentando uma situação em que o banco cancelou sua conta-corrente e reteve seu dinheiro sem uma justificativa válida, é recomendável buscar orientação jurídica para entender seus direitos e tomar as medidas adequadas para resolver a situação” ressalta Cátia Vita.
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O que diz o Nubank
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O banco digital Nubank declarou que “não faz comentários sobre casos específicos”, mas enfatizou que ambos os casos foram tratados diretamente com os clientes. A instituição financeira acrescentou que fornece informações sobre regras e situações de cancelamento em materiais disponíveis em seu blog, além do contrato da conta Nubank. A instituição financeira destacou ainda que “todo o processo está em conformidade com a regulação do Banco Central”.
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