Elon Musk terá que testemunhar em caso do Twitter
Por mais uma vez Elon Musk recusa aparecer nos tribunais e dar testemunho quanto ao caso Twitter. Entenda na íntegra.
O bilionário Elon Musk por mais uma vez recebeu uma condenação por uma juíza dos Estados Unidos a ser novamente testemunha na investigação da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) sobre a aquisição do Twitter por US$ 44 bilhões. Agora, tanto o regulador quanto Musk têm uma semana para concordar sobre a data e o local para o depoimento.
Dessa forma, a ordem da juíza federal Laurel Beeler, emitida na noite de sábado (10). Confirmou uma decisão temporária que ela tomou em dezembro e que favoreceu o órgão regulador. Assim, acompanhe a seguir os detalhes.
Musk já havia sido convocado para testemunhar anteriormente
Como dissemos acima, a decisão da juíza federal, Laurel Beeler, saiu no sábado à noite (10). E oficializou uma decisão temporária que ela havia tomado em dezembro, apoiando o regulador.
Em outubro, a SEC processou Musk para obrigar o CEO da Tesla e da SpaceX a testemunhar como parte de uma investigação sobre a compra, em 2022, da rede social Twitter, que ele renomeou como X. No entanto, Musk recusou comparecer a uma entrevista em setembro que era parte de uma investigação, disse a SEC.
Musk contestou a tentativa da SEC de entrevistá-lo, argumentando que já havia sido entrevistado duas vezes e acusou o regulador de assédio. O bilionário chegou a afirmar que as notificações da SEC eram “irracionais e perturbadores”. No entanto, a juíza Beeler rejeitou esse argumento, afirmando que a SEC tem autoridade para emitir a intimação, pois buscava informações relevantes.
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Assim, a agência segue analisando se o bilionário seguiu as leis ao preencher a documentação necessária para as compras de ações do Twitter. Bem como, se suas declarações sobre o negócio foram enganosas.
Caso a SEC e Musk não consigam concordar sobre a data e hora da entrevista, a juíza Beeler declarou que ouvirá os dois lados e tomará uma decisão.
Quando começou o conflito entre Musk e o órgão regulador
O conflito entre Musk e a SEC começou quando o regulador o processou por um tweet de 2018, no qual ele mencionou um possível plano para tornar a Tesla uma empresa privada, falando sobre “financiamento garantido”.
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Para resolver essa questão, Musk concordou que um advogado da Tesla revisaria seus tweets sobre a fabricante de veículos elétricos. Em 2019, a SEC o processou novamente, alegando que ele teria violado essa cláusula.
Musk solicitou à Suprema Corte dos EUA que revisasse o acordo, argumentando que ele violava seu direito constitucional à liberdade de expressão.
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Elon Musk pode ser preso?
Neste caso, ex-funcionários da agência reguladora afirmam que a SEC possui fundamentos sólidos, já que a lei que estipula as exigências para investigações ou intimações é clara e inequívoca.
Embora os riscos sejam menores desta vez, o novo caso ainda ressalta a briga notável entre o homem mais rico do mundo e o órgão regulador de valores mobiliários, que há anos vem tentando controlar as ações de Musk.
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“Este caso é diferente das incursões anteriores entre a SEC e Elon Musk porque se trata de um caso de aplicação de intimação. Esses casos são realmente simples”, disse Stephen Crimmins, sócio do escritório de advocacia Davis Wright Tremaine e ex-advogado de julgamento da SEC.
“A lei estabelece que a SEC tem poder de intimação para colher depoimentos investigativos e reunir documentos.”
Caso Elon Musk decida desafiar o tribunal e não comparecer à convocação, é provável que ele seja multado até dar seu depoimento, conforme afirmaram os advogados. No pior dos casos, se Musk continuar com a decisão de não aparecer nos tribunais, poderá até mesmo ser preso.
Briga de longa data
Poucos meses depois de Elon Musk concordar em ter seus tuítes examinados pela SEC, a agência determinou que ele violou o acordo e o processou para que o cumprisse. No entanto, o juiz questionou a flexibilidade do acordo em avaliar quando um tuíte era relevante e pediu para ambas as partes resolverem o problema de forma razoável.
Depois disso, a SEC hesitou em retornar ao tribunal, apesar de acreditar que Musk violou o acordo em ocasiões posteriores, conforme relatado pela Reuters no ano passado.
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Entretanto, é improvável que o tribunal de San Francisco leve em consideração a relação conturbada de Musk com a agência. Em vez disso, se espera que foque no fato de a SEC ser razoavelmente flexível com a agenda de Musk e outras considerações logísticas. Os advogados entrevistados pela Reuters sugeriram que a SEC parece ter atendido a esse requisito.
“Musk está tentando deixar claro que não aceita ser pressionado”, disse Robert Frenchman, sócio da Mukasey Frenchman.
“Não acho que seja provável que ele vença essa batalha.”
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