Entenda o Fim da Prorrogação Automática do Auxílio-Doença do INSS
A regra que facilita a prorrogação do auxílio-doença vai até junho. Veja como funciona o processo simplificado, que pode voltar se o INSS confirmar sua eficácia.
Desde outubro de 2023, um sistema simplificado foi adotado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agilizar a renovação do auxílio-doença. Esse mecanismo dispensava a necessidade de uma nova avaliação presencial, possibilitando que a renovação fosse feita com apenas uma análise documental dos atestados médicos por meio do sistema Atestmed.
Este modelo representou uma inovação significativa no atendimento oferecido aos trabalhadores que se encontravam incapacitados temporariamente para suas funções. Facilitando o processo, esse sistema reduziu filas e melhorou o acesso ao benefício, caracterizando-se como um avanço na eficiência dos serviços prestados pelo INSS.
O Que Foi o Sistema de Renovação Automática?
Com o novo método, caso um trabalhador já tivesse passado por uma perícia e continuasse com um atestado médico indicando a necessidade de mais tempo afastado, ele poderia solicitar a renovação diretamente pelo site ou aplicativo do Meu INSS. A ideia era tornar tudo mais rápido e menos burocrático, priorizando o bem-estar do segurado.
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Como Funcionou a Iniciativa de Renovação Sem Perícia Médica?
Para fazer uso da prorrogação automática, o segurado simplesmente precisava cumprir algumas exigências básicas, como a entrega do atestado médico atualizado através do sistema Atestmed. O processo deveria ser iniciado pelo menos 15 dias antes do término do período anteriormente concedido para o auxílio-doença, garantindo assim a continuidade do suporte sem interrupções.
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Qual o Impacto do Fim da Prorrogação Automática?
O calendário para o término dessa simplificação está marcado para o próximo domingo, 30 de junho de 2024. Isso requer atenção das partes envolvidas, uma vez que, a partir dessa data, será necessário retornar aos procedimentos convencionais, incluindo perícias médicas presenciais para a renovação do auxílio.
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A decisão do INSS de não continuar com a prorrogação automática será baseada em um estudo meticuloso sobre a eficácia do sistema. Este balanço determinará se o modelo atendeu às necessidades dos segurados e se as operações do instituto foram otimizadas.
O sistema Atestmed, junto à política de renovação automática, fez parte de uma tentativa ampla de reformular a maneira como os benefícios por incapacidade são geridos. Com o fim deste período experimental, o INSS buscará formas de manter os avanços enquanto retorna a alguns dos procedimentos tradicionais.
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