Escândalo no Palácio; Margareth Menezes usa verba do ministério para contratar próprio show

Descubra aqui porque a ministra da cultura Margareth Menezes está sendo acusada de usar dinheiro público indevidamente.

Por Mirian Carla Publicado em 12 mar, 2024

Antes de ser nomeada pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ministra da cultura, Margareth Menezes já atuava como cantora, atriz, compositora e empresária no cenário musical brasileiro e internacional e, assim como muitos artistas do país, ela também tinha o direito de se beneficiar da Lei Rouanet, mas conhecida como Lei de Incentivo à Cultura.

O problema é que servidores públicos não podem receber dinheiro público para prestar serviços de qualquer natureza fora do seu expediente normal, pois isso acarreta conflito de interesse, de acordo com a Comissão de Ética da Presidência da República. Continue a leitura e confira mais detalhes sobre o escândalo do uso de recursos públicos pela ministra durante sua gestão na pasta.

Margareth Menezes e a Lei Rouanet

Margareth Menezes da Purificação tem mais de 36 anos de carreira na música, atuando como cantora, gestora cultural, atriz, compositora e empresária. Com mais de 17 obras lançadas, como LPs, CDs e DVDs, ela já fez diversas turnês nacionais e internacionais, bem como ganhou prêmios importantes no cenário musical, como o troféu Caymmi.

Também já foi indicada para prêmios internacionais, como o Grammy Awards e Grammy Latino. Além de uma carreira sólida na música, Margareth também tem uma atuação forte na área social, por isso foi considerada uma das 100 mulheres negras mais influentes do mundo pela Most Influential People of African Descent (MIPAD).

Devido a sua longa carreira e experiência na área cultural foi convidada pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a pasta do Ministério da Cultura. Essa decisão foi anunciada no dia 22 de dezembro de 2022, mas ela tomou posse apenas no dia 2 de janeiro de 2023 e se encontra no cargo até o momento.

Como ministra da cultura, é ela quem administra e fiscaliza a usabilidade da Lei Rouanet, conhecida como Lei de Incentivo à Cultura. Essa lei permite que pessoas físicas e jurídicas usem parte do Imposto de Renda para financiar projetos culturais. Vale destacar que eles precisam ser aprovados pelo Ministério da Cultura. Nesse caso, a lei inclui projetos de música, cinema, artes visuais, teatro, literatura, entre outros. Ou seja, a ministra é responsável pela aprovação dos incentivos fiscais que pagam eventos culturais no país.

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Uso indevido de verbas do Ministério da Cultura

Como mencionado, a ministra faz parte da pasta do Ministério da Cultura, por isso não pode se beneficiar dos recursos públicos relacionados a essa área. Isso porque, de acordo com a Comissão de Ética da Presidência da República, ministros e servidores públicos não devem misturar assuntos públicos e privados, ao contrário, isso é considerado conflito de interesse.

O problema é que Margareth está sendo acusada de ter recebido recurso público em dois shows realizados após assumir a pasta no governo Lula. Isso porque no início do ano de 2023 ela se apresentou no pré-Carnaval em João Pessoa e no Carnaval de Porto Seguro e foi paga com dinheiro das prefeituras, ou seja, verba pública.

Porém, após assumir o cargo, Margareth entrou em contato com a Comissão de Ética da Presidência da República para falar sobre os shows que já estavam contratados antes dela se tornar ministra da pasta e recebeu a resposta de que poderia cumprir a agenda, mas não deveria de maneira nenhuma receber pagamento de instituições públicas por isso. Em nota, a assessoria do Ministério da Cultura nega o conflito de interesses.

Mas vale destacar que existem indícios de que os shows foram contratados depois do anúncio de que ela seria ministra da cultura. Por isso, especula-se que ela recebeu dinheiro público indevido por essas apresentações. É importante mencionar que essa situação é considerada um conflito de interesses, pois é a ministra que aprova o uso da Lei Rouanet, bem como libera verbas para os eventos culturais do país.