IMPERDÍVEL: Novidades sobre o 14º Salário dos Aposentados por Lula – Confira!

Lula pretende implementar o 14º salário para aposentados? Veja os últimos detalhes e atualizações a seguir!

Por Matheus Publicado em 20 out, 2023

Está em andamento uma proposta de lei que busca proporcionar um abono extra para os beneficiários, sem que isso implique em custos adicionais. A pergunta que muitos fazem é: Lula pretende implementar o 14º salário para aposentados? Veja os últimos detalhes e atualizações a seguir!

Como funciona o 14º salário do INSS?

IMPERDÍVEL: Novidades sobre o 14º Salário dos Aposentados por Lula – Confira! (Fonte: Edição / Notícia de Última Hora)

O projeto de lei nº 4367/2020, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos, visa habilitar o pagamento do 14º salário aos aposentados.

Essa bonificação representaria um valor adicional que seria distribuído ao longo de dois anos, com o propósito de auxiliar na mitigação das perdas financeiras decorrentes da pandemia.

Quem pode receber o 14º salário?

Se o 14º salário conseguir aprovação os aposentados, pensionistas, bem como àqueles que recebem auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença receberão.

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No entanto, não será aplicável aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e da Renda Mensal Vitalícia, uma vez que esses benefícios possuem uma natureza assistencial.

Como está a aprovação do 14º salário?

A proposta do 14º salário dos aposentados precisa passar por uma série de votações na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e ser aprovada pela Presidência da República.

Inicialmente, esperava-se que o projeto estivesse em estágio mais avançado este ano, mas sofreu atrasos devido a debates e divergências entre os representantes.

Até o momento, a proposta está aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Finanças e Tributação, aguardando votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que seria a última etapa. No entanto, o Deputado Tiago Mitraud solicitou a inclusão de mais duas comissões na análise do projeto, o que atrasa ainda mais seu andamento.

Lula aprovará 14º salário?

O Governo Federal emitiu um comunicado oficial a respeito do pagamento do 14º salário aos aposentados.

Conforme declarado pelo Ministro da Previdência, Carlos Lupi, não será possível realizar o pagamento em 2023. Isso ocorre devido à falta de recursos financeiros suficientes para essa concessão.

Além disso, mesmo se houvesse recursos disponíveis, a liberação do 14º salário não seria possível sem a aprovação em todas as etapas de votação na Câmara dos Deputados, no Senado e na Presidência.

Já podem sacar o 14º salário?

CUIDADO! Há uma fraude recente utilizando a perspectiva de receber o 14º salário como isca no WhatsApp para atrair segurados.

A mensagem compartilhada alega que os trabalhadores nascidos entre janeiro e junho, que tiveram vínculos empregatícios entre 2014 e 2015, têm direito a esse benefício.

No entanto, é essencial esclarecer que não haverá o pagamento do 14º salário. Portanto, não é possível antecipar algo que, na realidade, não existe.

Embora o 14º salário tenha sido cogitado nos anos anteriores, não há previsão concreta para a aprovação desse benefício. Assim, se você receber alguma proposta que promete pagar o 14º salário, é importante ter cautela, pois se trata de um golpe sem fundamento.