INÉDITO: Mudanças Nas Aprovações De Perícias Médicas Do INSS – Veja Quais Aqui
Veja aqui quais grupos estão dispensados de fazer perícia médica para receber seu benefício do INSS!
No dia 20 de novembro, uma recente medida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) surpreendeu os trabalhadores brasileiros.
A portaria 1.630, publicada no Diário Oficial da União, trouxe uma dispensa inédita da necessidade de análise pericial para a concessão de uma aposentadoria.
Isso porquê, antes já haviam instituído outra mudança, para os que recebem auxílio doença. Confira a seguir mais detalhes acerca das recentes mudanças nas perícias médicas a seguir!
Quantos Aposentados e Pensionistas Recebem do INSS?
Em novembro de 2023, o número de brasileiros beneficiados com aposentadorias, pensões e outros auxílios alcançou a marca de 39.036.865, sendo 5.657.745 benefícios assistenciais e 33.379.120 previdenciários.
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A expectativa com a nova medida é que a fila de trabalhadores aguardando análise diminua, proporcionando um melhor fluxo e produtividade para o INSS.
A nova portaria busca acelerar o processo de reforma e diminuir a espera, a preocupação sobre um possível aumento na recusa de pedidos válidos devido à complexidade dos casos também surge.
Quem está dispensado da perícia médica do INSS?
Aqueles que recebem aposentadoria especial destinada aos profissionais expostos a ruídos tem dispensa da perícia médica na concessão do benefício.
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Essa decisão visa acelerar o processo de concessão desse tipo de aposentadoria, proporcionando uma gestão mais eficiente da demanda de exames da perícia médica federal.
Esse tipo de aposentadoria vem destinado aos cidadãos que trabalham em condições de exposição a agentes prejudiciais à saúde de forma permanente, não ocasional nem intermitente.
A atualização introduzida pela portaria específica para casos nos quais o nível de exposição ultrapassa os limites estabelecidos em legislação própria.
O Impacto da Medida do INSS nos brasileiros
A medida certamente traz consigo alguns benefícios notáveis, como a redução da fila de espera para a análise da aposentadoria.
Antes sujeita à análise pericial, agora a avaliação virá realizada de forma administrativa, permitindo que os peritos realizem um maior volume de exames, otimizando todo o processo. Contudo, a atualização também desperta algumas preocupações.
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João Adolfo de Souza, da João Financeira, destaca a complexidade da análise dos casos, que exige conhecimentos avançados e pode resultar no aumento do número de pedidos negados se forem atendidos por funcionários administrativos.
Outras Mudanças na Perícia Médica
O auxílio-doença, benefício destinado aos segurados temporariamente incapazes de trabalhar por motivos de saúde, sempre gerou preocupações devido à necessidade de aprovação em uma perícia médica realizada pelo INSS.
Uma das transformações mais significativas nesse contexto foi a implementação da perícia documental, conhecida como Atestmed.
Essa nova modalidade de perícia, desenvolvida para atender à crescente demanda de requerimentos de auxílio-doença.
O que muda com o atestmed na liberação do auxílio-doença?
Com o Atestmed, o período de espera pela perícia médica, que, em outubro, era superior a 600 mil pessoas aguardando agendamento, apresentou uma considerável redução. A maioria dos processos de avaliação para a concessão do benefício, agora conduzida de forma virtual.
Dessa forma, os segurados em incapacidade enviam a documentação médica pelo sistema do INSS, e uma análise é realizada pelo perito.
Se toda a documentação estiver correta, o benefício pode ser aprovado no mesmo dia. Isso representa uma quebra importante no paradigma da perícia médica, auxiliando muitos beneficiários a garantir seus direitos.
É fundamental ressaltar que algumas situações ainda podem demandar uma perícia médica presencial, e nesses casos, o segurado será devidamente comunicado pelo INSS.
Assim, a inovação não desvaloriza a importância dos exames médicos, mas proporciona que menos pessoas necessitem passar por essa etapa, conferindo celeridade ao processo de concessão do benefício.
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