INSS: 13º Salário para BPC LOAS será Aprovada? Confira aqui

A seguir você verá se o 13 salário foi aprovado para beneficiários do BPC.

Por Mariela Pereira Publicado em 9 dez, 2023

Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) têm direito ao 13º salário? Essa dúvida surgiu após o anúncio do pagamento do abono natalino para o mês de dezembro. Até então, somente os trabalhadores com carteira assinada e alguns beneficiários do INSS têm direito ao abono natalino.

Entretanto, para aqueles que recebem o BPC, há uma fonte de esperança. Um novo projeto que propõe o pagamento do abono natalino está em discussão. Quer obter mais detalhes sobre a proposta e como ela se encontra atualmente? Então, confira a seguir!

BPC recebe 13 salário?

Descubra se o 13 salário será pago para beneficiários do BPC/Loas.(Fonte: Edição/ Notícia de Última Hora).

Em primeiro lugar, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) é destinado a idosos com mais de 65 anos que nunca contribuíram para o INSS, ficando assim sem renda na terceira idade. Além disso, o benefício é concedido a pessoas de qualquer faixa etária que apresentem algum tipo de deficiência, que as tornem incapazes de ingressar no mercado de trabalho.

Para resumir, o auxílio é voltado para cidadãos em situação de vulnerabilidade, incapazes de prover seu próprio sustento. No entanto, para ter acesso ao benefício, é necessário comprovar uma renda de até ¼ do salário mínimo por pessoa (R$ 330) e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Atualmente, o valor do benefício corresponde a um salário mínimo, totalizando R$ 1.320.

Por ser um programa assistencial do governo, não há benefícios adicionais para esses beneficiários, como o 13º salário, e aqueles que recebem esses valores não deixam pensão por morte aos familiares posteriormente.

Entretanto, existem outros benefícios legalmente estabelecidos para idosos, que abrangem esse grupo, como o desconto na conta de luz. Portanto, para acessar esses e outros benefícios, é necessário manter um cadastro ativo e atualizado no Cadastro Único.

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Projeto prevê pagamento de abono natalino para BPC

Então, existem propostas em discussão com objetivo de conceder o abono natalino aos beneficiários do BPC. Contudo, devido à demora recorrente no andamento desses processos, não há previsão para o pagamento do 13 salário do BPC/Loas neste ano de 2023. Além disso, não há estimativas de quando esse benefício começará a ser pago para esse grupo.

Por isso, vale destacar que o INSS esclareceu não ter planos de realizar pagamentos adicionais além dos previamente anunciados para este ano de 2023.

Além disso, o Instituto Nacional do Seguro Social antecipou o pagamento do abono natalino para seus beneficiários. No entanto, os segurados da autarquia, que começaram a receber seus salários a partir de maio, terão direito a uma parcela única do 13º salário em novembro, com os pagamentos estendendo-se até dezembro.

Uma das propostas para o pagamento do 13º salário aos beneficiários do BPC vem do Deputado Ismael (PSD/SC), apresentada no PL 4741/2023, atualmente em análise na CPASF (Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família).

Como solicitar o BPC?

Por fim, para se tornar um beneficiário do BPC, é preciso se cadastrar através do site MEU INSS ou o app disponível para Android e iOS. Sendo assim, não é preciso ir até uma agência da previdência para solicitar o benefício.

No entanto, é fundamental atender a alguns requisitos para que o benefício seja concedido. Esses requisitos são:

Ter 65 anos ou mais;
Possuir deficiência com impedimentos de ordem física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, ou seja, por pelo menos 2 anos;
Ser brasileiro nato ou naturalizado;
Nacionalidade portuguesa;
Comprovar renda familiar de até 1/4 do salário mínimo vigente por pessoa;
Possuir CadÚnico (Cadastro único de Programas Sociais do Governo Federal);
Inscrever o beneficiário e sua família no CPF (Cadastro de Pessoa Física).