INSS ALERTA: STF retona Julgamento Revisão da Vida Toda – Prepare-se!

Aposentadorias da Previdência Social podem contar com um aumento após o julgamento da Revisão da Vida Toda.

Por Kelli Kadanus Publicado em 15 nov, 2023

Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Revisão da Vida Toda será retomado. A princípio, o processo possui uma importância muito grande para muitos aposentados e pensionistas, pois através dele será possível aumentar a aposentadoria de um grupo específico de segurados do INSS.

Agora neste mês de novembro, é sinalizado pelo STF a retomada do julgamento. Portanto, veja mais informações sobre a Revisão da Vida Toda do INSS para saber se a sua aposentadoria terá reajuste e como recebê-lo.

O que é a Revisão da Vida Toda?

O julgamento da Revisão da Vida Toda foi retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). (Fonte: Edição/Notícia de Última Hora)

Em resumo, a Revisão da Vida Toda é uma espécie de revisão de benefícios previdenciários que busca corrigir possíveis falhas de cálculo de aposentadorias da Previdência Social. Assim, esta revisão leva em consideração todas as contribuições realizadas pelo beneficiário durante sua vida trabalhista, diferente do atual cálculo da aposentadoria.

Logo, quem possui direito a revisão são:

Beneficiários pagos entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, antes da reforma da Previdência entrar em vigor.

Ademais, aposentados com direito adquirido sob as regras anteriores também podem ter direito à revisão. Porém, é necessário solicitar a revisão no prazo de dez anos. Em caso de aprovação dos pagamentos, os aposentados e pensionistas podem receber até R$ 1.000 de aumento.

Portanto, os aposentados iniciam uma ação individual no sistema judicial. Pois, o STF não impõe ao
INSS a responsabilidade de revisar automaticamente as aposentadorias.

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O julgamento da Revisão da Vida Toda é retomado

Primeiramente, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a retomada do julgamento da Revisão da Vida Toda que estava parado desde o mês de agosto, a data prevista para o retorno, é no dia 24 de novembro. Ademais, esta ação ocorre até o dia 1º de dezembro através do plenário virtual da Corte.

Além disso, o recurso do INSS contra a decisão da Corte sobre a Revisão dos auxílios do órgão está em julgamento, após decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal. Desse modo, confira o que está sendo discutido abaixo:

O Supremo Tribunal considerou o modelo de cálculo constitucional em 2022. Ou seja, aprovou a revisão da vida toda;
O INSS, em seu recurso, busca reduzir o impacto financeiro dessa decisão. A autarquia não deseja efetuar pagamentos retroativos a partir de 13 de abril de 2023, data da publicação do acórdão. Atualmente, a regra estipula o pagamento de atrasados referentes aos últimos cinco anos;
Os processos desse tipo estão suspensos por determinação do relator, o ministro Alexandre de Moraes, em resposta ao pedido do INSS;
Para Moraes, não é viável reajustar as quantias pagas até a data da decisão do STF;
Em 15 de agosto, Zanin solicitou vista, o que implica na pausa do processo por até 90 dias;
No dia 22 de agosto, a ministra Rosa Weber adiantou seu posicionamento no julgamento da ação;
No momento, existem 24.663 processos em andamento relacionados à revisão da vida toda, sendo que 10.768 deles foram protocolados neste ano.

Portanto, é importante lembrar os dois votos depositados sobre o caso: o do ministro Alexandre de Moraes e o da ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente no final de setembro.