INSS: Aposentados Podem Recuperar o Dobro do Valor por Descontos Indevidos – Saiba Mais!

A seguir você vai descobrir como se livrar de um desconto indevido, ou evitar um se for o seu caso. Não perca!

Por Mariela Pereira Publicado em 18 dez, 2023

Imagine verificar seu extrato no final do mês e notar descontos ocorrendo em nome de uma associação da qual você nunca ouviu falar. Aposentados no Espírito Santo têm demonstrado imensa insatisfação por conta das deduções não autorizadas que aparecem em seus benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em um caso específico, uma aposentada de 69 anos descobriu em novembro que, desde setembro, vinha sofrendo descontos no benefício relacionados à mensalidade associativa da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA).

Elizabeth Roriz, residente em Venda Nova do Imigrante, na Região Serrana do Espírito Santo, nunca se associou a essa entidade. Quando contatada pela reportagem, a CBPA informou que não tem “acesso a informações sobre como ocorrem os descontos” e que estes podem ter ocorrido por meio de propaganda em caixa eletrônico, SMS, aplicativo ou em alguma ligação de telemarketing oferecendo o serviço.

Aposentados tem salário com desconto desconhecido

Desconto indevido nas aposentadorias ocorrem o tempo todo. Veja como evitar passar por isso. (Fonte: Edição / Notícia de Última Hora).

Elizabeth, beneficiária de aposentadoria rural, só conseguiu identificar a razão do desconto ao comparecer pessoalmente ao banco. Ela afirma que nunca autorizou o débito e não possui filiação à confederação, que foi estabelecida em 2020, mais de uma década após sua aposentadoria.

A filha de Elizabeth efetuou a devolução do valor descontado após registrar reclamações em plataformas de defesa do consumidor, porém, a família permanece sem compreender a razão da cobrança.

“Esclarecemos que não temos acesso a informações sobre como ocorreu o desconto, pode ter acontecido em propaganda de caixa eletrônico, SMS, aplicativo ou alguma ligação de telemarketing oferecendo o serviço. Mas iremos abrir um chamado para o setor responsável. Eles pedem de 20 a 30 dias úteis para dar uma resposta”.

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Dicas para evitar ser vítima e ter o dinheiro de volta

Então, para evitar o pagamento de benefícios dos quais não usufruem, o advogado Renato Vasconcelos recomenda que os aposentados verifiquem, pelo menos a cada dois meses, sua folha de pagamento ou extrato bancário.

“Vale esse alerta. Caso você tenha receio disso acontecer, entre no site ‘Meu INSS’ e bloqueie esse tipo de desconto para não ficar exposto aos estelionatários”.

O especialista também esclareceu que as vítimas desse tipo de fraude têm o direito de buscar reparação judicial e pleitear o recebimento em dobro do valor descontado indevidamente, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Ele detalhou que há diversas decisões judiciais iguais a essa no Brasil. No entanto, para recorrer a esse meio, ele aconselhou a vítima a seguir três passos: registrar um boletim de ocorrência, fazer denúncias nas entidades de defesa do consumidor e obter acesso ao contrato onde sua assinatura foi falsificada.

O que fazer para ter dinheiro de volta?

O primeiro passo que as pessoas que enfrentaram essa situação devem tomar é bloquear o desconto indevido por meio do MEU INSS. Conforme comunicado do órgão, em geral, o desconto em folha ocorre apenas mediante autorização.

No entanto, se o beneficiário identificar qualquer desconto não autorizado, é aconselhável solicitar imediatamente a exclusão por meio do aplicativo ou pelo telefone 135. Além disso, em casos de suspeita de fraude, a recomendação é entrar com uma reclamação à ouvidoria do INSS e registrar um boletim de ocorrência.

O INSS esclareceu ainda que todos os dados e informações de segurados e beneficiários da autarquia são estritamente sigilosas, sendo adotadas políticas contínuas para garantir a segurança das informações armazenadas nos bancos de dados. Nesse sentido, o órgão reforçou, também, que não compartilha nem autoriza o compartilhamento de informações para propósitos ilícitos, abusivos ou discriminatórios.

A Polícia Civil orienta as vítimas desse tipo de situação a registrarem a ocorrência em qualquer delegacia, permitindo a identificação e punição dos suspeitos. Além disso, ao registrar um boletim de ocorrência, será iniciada uma investigação. Denúncias também podem ser feitas anonimamente por meio do Disque-Denúncia 181.