INSS confirmou lista para perícia médica – Saiba o que fazer

Perícia médica INSS tem agora importantes mudanças para ser mais simples. Confira.

Por Paola Patrício Publicado em 2 out, 2023

A perícia médica INSS tem novas mudanças. Afinal, Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, afirmou que a pasta pretende implementar telemedicina nessas ações do Instituto Nacional do Seguro Social. Mas a medida seria implementada a partir do ano de 2024.

A fala de Lupi, na íntegra, foi: “Nossa intenção é que a partir de 2024 nós tenhamos isso aperfeiçoado para colocar à disposição da sociedade brasileira. A ideia da telemedicina é programar, organizar, para em 2024 funcionar de uma maneira mais eficiente“.

Essa medida tem o objetivo de facilitar as perícias, que muitas vezes demoram e geram uma fila. De acordo com o ministro, a telemedicina permitirá que pessoas distantes de agências com peritos disponíveis, ou que tenham dificuldade de locomoção, possam realizar os exames mais facilmente.

Além disso, há uma lista de doenças que não precisam passar pela perícia médica INSS. Veja qual é.

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Veja o que mudou na perícia médica INSS

alterações perícia médica — Perícia médica INSS tem mudanças (Fonte: Edição / Notícias de Última Hora)

Ao analisar as grandes filas que existem hoje, a Previdência Social decidiu que a perícia médica INSS é o grande problema. Portanto, decidiram implementar uma nova forma de conseguir acesso ao auxílio-acidente. Sendo assim, o cidadão não vai precisar visitar uma agência do órgão.

Afinal, a análise da perícia médica INSS pode ser feita por meio de documentos digitais. Portanto, basta o cidadão usar os documentos emitidos em hospitais e anexar estes documentos para o INSS. Desta forma, não será necessário que o cidadão enfrente uma grande fila para obter a aprovação.

Doenças que dão acesso ao benefício

Confira a seguir a lista de doenças aceitas pelo INSS e que dão acesso ao benefício por incapacidade permanente, sem a perícia médica:

AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
Alienação mental;
Cardiopatia grave;
Cegueira (inclusive monocular);
Contaminação por radiação;
Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante);
Doença de Parkinson;
Esclerose múltipla;
Espondiloartrose anquilosante;
Fibrose cística (Mucoviscidose);
Hanseníase;
Nefropatia grave;
Hepatopatia grave;
Neoplasia maligna (câncer);
Paralisia irreversível e incapacitante;
Tuberculose ativa.

Dispensa do procedimento para o auxílio-doença

As regras de acesso ao auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social foram simplificadas. Portanto, as mudanças podem ser conferidas em portaria publicada pelo Ministério da Previdência Social (MPS) no dia 21 de julho de 2023.

Sendo assim, agora é necessário enviar a documentação para o INSS. Todavia, o prazo máximo da concessão via sistema Atestmed será de 180 dias, bem como os auxílios concedidos com base em incapacidade relacionadas a acidentes exigirão apenas a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

Portanto, veja o que muda:

Dispensa da perícia médica federal;
Prazo máximo do Atestmed alterado para 180 dias
Possibilidade de 15 dias adicionais para tentar de novo em caso de benefício negado, no caso do Atestmed;
Concede-se o auxílio por incapacidade por acidente: apenas a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).