INSS: Dezembro Conta Com Pagamentos Extras a Vários Beneficiários

CONFIRA AQUI SURPRESA PARA O MÊS DE DEZEMBRO: PAGAMENTO EXTRA PARA VÁRIOS APOSENTADOS!

Por Matheus Publicado em 21 dez, 2023

No aguardo do tão esperado pagamento de dezembro, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o território nacional terá uma grata surpresa neste mês.

E, além disso, há um grupo de beneficiários do Instituto está prestes a receber pagamentos extras, referentes aos pedidos de revisão de aposentadoria ou pensão recentemente aprovados.

A liberação desses recursos adicionais representa uma vitória para aqueles que buscaram revisões por meio de ações judiciais contra o INSS. Saiba mais a seguir!

Como funcionam os pagamentos dos atrasados do INSS?

Com a devida autorização do Governo Federal para o pagamento, o dinheiro virá creditado nas contas bancárias dos beneficiários, proporcionando um alívio financeiro neste final de ano.

Esses pagamentos vêm um pelo pagamento mensal do INSS e o outro pela correção dos valores e ao pagamento retroativo, uma vez que a questão decidida favoravelmente na justiça.

Para saber se vai receber, o beneficiário precisa conferir o andamento de sua ação. Caso o processo já tenha tido julgamento concluído e não haja mais chances de recursos, há a possibilidade de integrar a nova leva de pagamentos.

Os valores a serem depositados variam conforme os termos da ação judicial, e o crédito será efetuado nas contas onde o benefício regular já é pago.

Quais as datas de pagamento dos precatórios do INSS de dezembro?

Vale ressaltar que o Governo Federal está sob a obrigatoriedade de efetuar os pagamentos dos precatórios do INSS e demais credores até 31 de dezembro.

As dívidas determinadas em decisões judiciais, suspensas anteriormente, devem ser disponibilizadas em janeiro de 2024, conforme estipulado pelas Emendas Constitucionais 113 e 114, aprovadas em 2021.

A retomada dos pagamentos foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em uma sessão realizada em 30 de novembro de 2023.

A decisão, acatando o pedido feito pela Advocacia Geral da União (AGU), permitirá a criação de um crédito extraordinário de R$ 97 bilhões, por meio de medida provisória.

Esses recursos serão utilizados para quitar os precatórios de 2021 e 2022, adiantando ainda os pagamentos dos precatórios expedidos em 2023, priorizando os mais antigos e preferenciais.

Dessa forma, o final de ano se torna um período de expectativas e alívio financeiro para os beneficiários do INSS, que verão seus esforços judiciais finalmente recompensados.

Esses pagamentos extras se somam ao já aguardado pagamento de dezembro, proporcionando um cenário mais favorável para o encerramento do ano e o início do próximo.

E quanto aos pagamentos dos benefícios do INSS?

Adicionalmente, os beneficiários também receberão o pagamento de dezembro do INSS, mantendo a prática de divisão conforme os valores a serem recebidos, assim como nos meses anteriores.

Para proporcionar clareza aos beneficiários, o INSS estabeleceu um calendário específico para os pagamentos, levando em consideração o valor do benefício e o número final do benefício. Confira as datas de pagamento para benefícios de até um salário mínimo:

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