INSS: Dezembro Conta Com Pagamentos Extras a Vários Beneficiários! Veja

AQUI ESTÁ A NOVIDADE PARA DEZEMBRO: BÔNUS INESPERADO PARA DIVERSOS APOSENTADOS!

Por Gustavo Baggio Publicado em 27 dez, 2023

Aguardando ansiosamente o tão esperado pagamento de dezembro, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o território nacional terão uma surpresa agradável neste mês.

Além disso, há um grupo de beneficiários do Instituto prestes a receber pagamentos extras, referentes aos pedidos de revisão de aposentadoria ou pensão recentemente aprovados.

A liberação desses recursos adicionais representa uma vitória para aqueles que buscaram revisões por meio de ações judiciais contra o INSS. Saiba mais a seguir!

Como funcionam os pagamentos dos atrasados do INSS?

Com a devida autorização do Governo Federal para o pagamento, o dinheiro será depositado nas contas bancárias dos beneficiários, proporcionando um alívio financeiro neste final de ano.

Esses pagamentos ocorrem através do pagamento mensal do INSS e também pela correção dos valores e pagamento retroativo, uma vez que a questão foi decidida favoravelmente na justiça.

Para verificar se vai receber, o beneficiário precisa conferir o andamento de sua ação. Caso o processo já tenha tido julgamento concluído e não haja mais chances de recursos, há a possibilidade de integrar a nova leva de pagamentos.

Os valores a serem depositados variam conforme os termos da ação judicial, e o crédito será efetuado nas contas onde o benefício regular já é pago.

Quais as datas de pagamento dos precatórios do INSS de dezembro?

Vale destacar que o Governo Federal está sob a obrigação de efetuar os pagamentos dos precatórios do INSS e demais credores até 31 de dezembro.

As dívidas determinadas em decisões judiciais, anteriormente suspensas, devem ser disponibilizadas em janeiro de 2024, conforme estipulado pelas Emendas Constitucionais 113 e 114, aprovadas em 2021.

A retomada dos pagamentos foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em uma sessão realizada em 30 de novembro de 2023.

A decisão, acatando o pedido feito pela Advocacia Geral da União (AGU), permitirá a criação de um crédito extraordinário de R$ 97 bilhões, por meio de medida provisória.

Esses recursos serão utilizados para quitar os precatórios de 2021 e 2022, antecipando também os pagamentos dos precatórios expedidos em 2023, priorizando os mais antigos e preferenciais.

Assim, o final de ano se torna um período de expectativas e alívio financeiro para os beneficiários do INSS, que verão seus esforços judiciais finalmente recompensados.

Esses pagamentos extras se somam ao já esperado pagamento de dezembro, proporcionando um cenário mais favorável para o encerramento do ano e o início do próximo.

E quanto aos pagamentos dos benefícios do INSS?

Adicionalmente, o pagamento de dezembro do INSS será concedido aos beneficiários, seguindo a prática de divisão de acordo com os valores a serem recebidos, tal como nos meses anteriores.

Com o intuito de oferecer transparência aos beneficiários, o INSS definiu um calendário específico para os pagamentos, considerando tanto o valor quanto o número final do benefício. Consulte as datas de pagamento para benefícios de até um salário mínimo, a fim de garantir organização e pontualidade.

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