INSS indenizada aposentado em R$10 mil – Saiba mais

E o Instituto Nacional de Segurança Social é obrigado a indenizar aposentado em R$ 10 mil, após cancelar seu benefício indevidamente.

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Recentemente saiu a notícia que o INSS indeniza um aposentado após ser condenado pela 1ª vara Federal de Serra (ES), por cometer erro em no benefício do idoso. Como o Instituto Nacional de Seguro Social realiza o pagamento de inúmeros beneficiários de aposentadorias e pensões, cometer erros é algo comum para autarquia.

Geralmente estes erros se dão no cálculo do benefício previdenciário, porém também é possível que ocorram após anos de pagamento de um benefício liberado. Confira a seguir mais detalhes sobre a notícia.

Idoso recebe indenização após INSS cortar sua aposentadoria 

O caso ocorreu na 1ª vara Federal do Espírito Santo, onde através do entendimento do juiz Caio Souto Araújo, o INSS teve de indenizar um aposentado por cancelar seu benefício indevidamente. 

INSS indeniza aposentado após erro administrativo!
INSS indeniza aposentado após erro administrativo! (Fonte: Edição/Notícia de Última de Hora)

No caso em julgado, o autor teve a aposentadoria por tempo de contribuição cancelada em maio de 2023 pela justificativa que já estaria morto. No entanto, o segurado estava vivo, e ficou três meses sem receber o pagamento até a correção do erro administrativo. Dessa forma, ele acionou o judiciário na intenção de reparar os danos morais. 

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Após analisar o caso, o magistrado entendeu que o idoso teria direito a indenização, pois a conduta do INSS provocou o sofrimento ao aposentado. Além disso, ele também ressaltou que o erro de conduta do Instituto poderia ser evitado a partir da convocação para realizar a prova de vida

“Não há dúvida de que toda angústia, sofrimento e prejuízo acarretados a parte autora poderiam ter sido evitados caso o INSS tivesse agido com a diligência que se espera na atuação da Administração Pública”, afirmou.

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O magistrado condenou o INSS a pagar uma indenização no valor de R$10 mil ao aposentado por danos morais e restituir os valores que não foram pagos pelo cancelamento indevido do benefício do segurado. 

“Outro e importante entendimento judicial que invocou a tese do Dano Moral Previdenciário contra o INSS. De novo, serviu a tese como meio de compensar o ocorrido e trazer justiça ao aposentado que foi dado como morto pelo INSS”, comentam os pesquisadores e professores em Direito Previdenciário Sérgio Salvador e Theodoro Agostinho, autores da obra Dano Moral Previdenciário (Editora Lujur).

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Prova de vida

A prova de vida do INSS é um procedimento indispensável que serve o Instituto descobrir se um beneficiário realmente está vivo ou não. Não realizar o procedimento pode acarretar cancelamento do benefício previdenciário, por isso, é muito importante estar atento às convocações do INSS.

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Geralmente elas ocorrem através do App Meu INSS, ou por carta de notificação. Este ano, o INSS está convocando os beneficiários do benefício de prestação continuada, do auxílio-doença e seguro defeso para realizar o procedimento. 

Caso queira obter mais informações de como a mesma será realizada em cada um destes benefícios, basta conferir o conteúdo onde explicamos sobre a prova de vida deste ano, aqui, no nosso blog!

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