INSS: O Que Muda nas Regras da Aposentadoria a partir de 2024? Descubra!
A seguir você conhecerá as novas regras para a aposentadoria em 2024!
Todos os anos, a distância até a aposentadoria aumenta. Aqueles que planejam se aposentar em 2024 devem estar cientes das regras da aposentadoria após a reforma da Previdência, que impactam, entre outros pontos, o aumento da idade mínima e do período de contribuição.
Hoje, o trabalhador pode escolher entre três modalidades de aposentadoria, são elas: aposentadoria especial, por invalidez e por idade. A famosa aposentadoria por tempo de contribuição deixou de existir após a reforma da Previdência em 2019. Com isso, restaram apenas as regras de transição para aqueles prestes a se aposentar, e foram afetados com a mudança.
Dito isso, planejar o caminho para ter uma aposentadoria confortável na velhice é a melhor maneira para garantir um futuro tranquilo. Veja a seguir como.
Para quem valem as regras de transição
Então, como você viu acima, a aposentadoria passou por mudanças que fazem parte das diretrizes de transição destinadas àqueles que ingressaram no mercado de trabalho antes de 2019. Tais regras nasceram para suavizar os impactos das mudanças para quem já trabalhava no regime da Previdência Social, como o sistema de pontos, por exemplo.
Para os que iniciaram suas atividades trabalhistas após 2019, quando a reforma da Previdência foi promulgada, as regras vigentes são aplicáveis. As mulheres devem alcançar 30 anos de contribuição e 62 anos de idade mínima, enquanto os homens precisam de 35 anos de contribuição e 65 anos de idade mínima para se aposentar.
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Assim, as regras de transição estabelecem um sistema de pontuação, no qual a cada ano são necessários mais pontos para a aposentadoria. Esses pontos correspondem à soma da idade e do tempo de contribuição do trabalhador, com a exigência aumentando um ponto por ano.
O que ocorrerá até atingir o limite de 100 pontos para mulheres, em 2033, e 105 pontos para homens, em 2029. A regra de pontos teve início com uma tabela em 2019, na qual os homens precisavam somar 96 pontos (com no mínimo 35 anos de contribuição), enquanto as mulheres precisavam de 86 pontos (com no mínimo 30 anos de contribuição).
“A regra de transição de pontos é um meio-termo entre o que já existia com o que passou a existir para que as pessoas que já estavam perto de se aposentar tivessem alguma vantagem quando solicitassem o benefício.” — Renata Só Severo, especialista em direito previdenciário do escritório Vilhena Silva Advogados
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Quantos pontos preciso ter para me aposentar em 2024
Em 2024, os regras para a aposentadoria por pontuação serão de 101 pontos para homens e 91 pontos para mulheres, conforme explicado por João Badari, advogado especializado em direito previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados em entrevista para UOL. Por exemplo, um homem precisará ter 37 anos de contribuição e 64 anos de idade, enquanto uma mulher deverá ter 60 anos de idade e 31 anos de contribuição ao INSS.
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O tempo de contribuição também é um fator crucial. Para atender aos requisitos, um homem deve ter no mínimo 35 anos de contribuição, e uma mulher, 30 anos. O restante dos pontos é obtido através da soma com a idade.
Além disso, em 2024, haverá uma alteração na idade mínima para solicitar a aposentadoria, com um aumento de seis meses a cada ano. As mulheres terão uma idade mínima de 58 anos e 6 meses, enquanto os homens precisarão ter 63 anos e 6 meses. A idade máxima será de 62 anos para as mulheres, a ser atingida em 2031, e 65 anos para os homens, alcançada em 2027.
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A regra de transição por idade em 2024 permanecerá inalterada, mantendo-se em 62 anos para as mulheres, com 15 anos de contribuição, após se estabilizar em 2023.
“O cálculo dos benefícios não será afetado, mas as regras de concessão da aposentadoria sofrerão alterações no ano de 2024. Por isso, é essencial realizar o planejamento de aposentadoria, para assim se encaixar na regra mais vantajosa para o seu caso e buscar o melhor benefício do INSS.” – João Badari
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