INSS substitui perícia médica alegrando segurados; Confira as novas regras para liberação de benefício

Confira as novidades sobre o sistema que substitui as perícias médicas do auxílio por incapacidade temporária.

Por Mirian Carla Publicado em 11 mar, 2024

O auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) é um benefício pago aos segurados do INSS que tenham, no mínimo, 12 contribuições mensais, com exceção de alguns casos excepcionais, bem como que comprovem o motivo do afastamento por perícia ou análise documental. Neste último caso, é utilizado um novo sistema específico chamado Atestmed. Mas, afinal, como funciona o Atestmed?

Esse sistema foi criado na pandemia para facilitar os processos de análise dos pedidos do antigo auxílio-doença, mas como sua utilização foi muito útil para o INSS, ele foi reformulado e agora faz parte integral do processo substituindo a perícia médica em casos menos complexos, ou seja, que não exigem a presença do segurado.

Continue a leitura e confira como funciona o requerimento do auxílio utilizando esse sistema.

Como funciona o auxílio por incapacidade temporária?

*Entenda quem tem direito ao auxílio por incapacidade temporária (Fonte: Pexels).*

Como mencionado, o auxílio por incapacidade temporária é um benefício concedido para os segurados do INSS que tiverem a necessidade de se afastar do trabalho ou da atividade habitual (como o MEI) por mais de 15 dias por motivo de doença ou acidente. Vale destacar que é necessário que o cidadão tenha contribuído, no mínimo, doze meses para o INSS (salvo em casos excepcionais) e consiga comprovar o afastamento por meio de perícia médica ou análise documental.

A análise documental acontece pelo sistema Atestmed, que substitui a perícia médica em casos menos complexos. Nesse caso, o segurado solicita o auxílio pelo Meu INSS e faz o upload da documentação que comprova o afastamento, como atestado médico e documentos complementares (exames laboratoriais, laudos, exames de imagem, etc.). Depois disso, toda a documentação é analisada e o INSS envia a resposta pelo aplicativo.

Em casos mais complexos, é necessário comparecer à perícia médica, como é o caso de acidentes de trabalho, onde esse procedimento é obrigatório. Para isso, basta acessar o aplicativo Meu INSS para fazer o agendamento. Na data escolhida, o segurado precisa comparecer no local informado no app com toda a documentação comprobatória do afastamento. Nessa ocasião, o médico perito do INSS irá analisar a documentação, fazer perguntas e exames clínicos, caso necessário.

Assim, poderá informar se o benefício será concedido ou não. Caso exista a impossibilidade de comparecer na perícia pessoalmente, como acontece em casos de internação hospitalar ou restrição ao leito (acamado), pode-se solicitar a perícia médica hospitalar ou domiciliar. Dessa forma, o segurado não ficará sem a análise do seu processo.

É importante mencionar a nova regra de perícia médica, na qual o segurado não precisa passar pela perícia presencial se o pedido for concedido apenas pela análise documental feita por meio do Atestmed. Além disso, não existe mais idade mínima para fazer o pedido de auxílio de incapacidade temporária. Com isso, o INSS espera reduzir o tempo de espera para a resposta do processo.

CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE ÚLTIMA HORA pelo WhatsApp

Como funciona o Atestmed?

O Atestmed é um sistema do INSS que foi criado na pandemia para agilizar e facilitar os pedidos de auxílio por incapacidade temporária. Como sua utilização foi benéfica, ele foi reformulado e agora faz parte integral do processo. Esse sistema é usado para substituir a perícia médica em casos em que a análise documental é suficiente para conceder o benefício ao segurado.

Para fazer o pedido do auxílio por incapacidade temporária, é necessário entender como funciona o Atestmed. Nesse caso, para acessá-lo, basta baixar o aplicativo ou acessar o site oficial do Meu INSS. Em seguida, entre com suas credenciais (login e senha), clique na opção “Pedir Benefício por Incapacidade” e, depois, em “Novo Requerimento”.

O próximo passo é escolher a opção “Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença)” e seguir as instruções do aplicativo ou site. Agora é o momento de conferir os dados cadastrais e preencher o formulário com todas as informações solicitadas. Nesse momento, preste muita atenção, pois qualquer erro pode dificultar a concessão do pedido.

Por fim, junte e digitalize seus documentos para anexar ao sistema. Dentre os documentos necessários estão o documento de identidade e os documentos médicos, como atestado, laudos, exames, relatórios, entre outros. Assim como escolha a agência do INSS e a agência de pagamento mais próximas da sua casa. Depois disso, basta aguardar a resposta do instituto.

O Atestmed é uma forma mais rápida e menos burocrática de conceder o auxílio por incapacidade temporária. Porém, se a análise documental não for suficiente para deferir o benefício, o segurado será informado que precisará comparecer à perícia médica presencial. Vale destacar que o auxílio não será indeferido apenas com base na análise dos documentos, por isso em último caso deve-se comparecer à perícia.