INSS vai antecipar aposentadoria deste grupo de pessoas em 2024 – Veja como irá funcionar

A partir de 2024, sete novas profissões foram incluídas no direito da aposentadoria antecipada. Confira quais são.

Por Mirian Carla Ultima atualização 23 fev, 2024

Como sabemos, no Brasil para um trabalhador se aposentar ele precisa seguir alguns critérios do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). De modo geral, para as mulheres com 62 anos e homens com 65 anos, e terem pelo menos 15 anos de contribuição.

Dessa forma, a antecipação da aposentadoria especial pode ser antecipada e essa é uma medida que possibilita que certos grupos de trabalhadores se aposentem antes da idade mínima exigida por lei.

Essa modalidade leva em consideração o tempo de contribuição dos trabalhadores ao INSS, bem como a exposição desses indivíduos a agentes nocivos durante sua atividade laboral. Conheça quais os grupo de trabalhadores que fazem parte da aposentadoria do INSS.

O que é e quem tem direito a aposentadoria antecipada INSS

Aposentadoria antecipada INSS (Fonte: Edição/ Jornal JF)

Para ser considerado apto a ter uma aposentadoria antecipada o trabalhador precisa seguir alguns requisitos como estar com pelo menos 55 anos de idade e ter trabalhado em atividade que seja exposta a agentes nocivos, dessa forma o beneficiário terá direito a uma aposentadoria especial.

Contudo, essa modalidade quando é oferecida pelo INSS deve seguir algumas condições, por exemplo, que o trabalhador tenha feito pelo menos 180 contribuições. Sendo assim, sete grupos de profissões dão direito a aposentadoria especial, são elas:

Aeroviários,
Enfermeiro,
Médico,
Dentista,
Químico industrial,
Jornalista,
Motorista de ônibus

É importante ressaltar também que só sendo profissional da área não garante o direito de aposentadoria especial, mas sim o grau de exposição que a profissão, durante o exercício das atividades, expôs o trabalhador.

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Detalhes da aposentadoria especial

Outro fator necessário para fazer o requerimento, o profissional deve apresentar Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), esse é um documento que comprova a exposição a agentes nocivos durante a atividade laboral.

Dessa forma, esse documento traz informações sobre os dados informados pela empresa e as condições dos profissionais, como as condições de trabalhos e o quanto é prejudicial para a saúde do trabalhador. Além disso, esse laudo é obtido pelo médico ou engenheiro de segurança do trabalho.

Portanto, vale ressaltar que o profissional tenha trabalhado por 15 e 25 anos, A emissão do documento se tornou obrigatória a partir do dia 01/01/2023. E esse documento só pode ser feito pela internet.

Como requerer a aposentadoria antecipada

O processo para requerimento do direito a aposentadoria especial é feito pelo aplicativo Meu INSS. É importante preencher e anexar todos os dados solicitado. Dessa forma, a entidade analisa os documentos para verificar se trabalhador atende todas as condições para antecipação da aposentadoria.

Vale lembrar que o beneficiário deve ficar atento às atualizações do requerimento sobre a aposentadoria especial.

Reforma trabalhista

Com a Reforma Trabalhista de 2019, àqueles que já haviam cumpridos todas as condições do requerimento, e ainda não haviam iniciado o pedido do benefício, esses trabalhadores precisam apenas cumprir exigências anteriores a Reforma.

Atualmente ficou bem mais rigoroso conseguir esse benefício, sendo assim, é preciso que o trabalhador fique atento ao juntar todos os documentos necessários para ter direito a aposentadoria antecipada. Além, disso, trabalhadores expostos à periculosidade também podem ter direito a aposentadoria antecipada.