LULA acaba de assinar – Vitória! Caixa Econômica vai Pagar Novo Benefício de R$2.640
Veja a seguir lista de cidades com pescadores que serão contemplados pelo benefício extra do INSS.
O calendário de pagamento do benefício extra do INSS destinado a 102.899 pescadores artesanais em municípios da Região Norte, afetados pela estiagem, foi divulgado. A distribuição dos pagamentos começará na próxima quarta-feira, totalizando um valor de R$ 271.653.360,00.
Esse pagamento é direcionado aos profissionais da pesca artesanal. Confira abaixo mais informações sobre essa notícia!
Seguro defeso entenda o que é e quem pode solicitar
O seguro defeso é um benefício semelhante ao seguro-desemprego, mas é especificamente direcionado aos pescadores artesanais. Ele é concedido durante o período de defeso, que é o momento em que a pesca é proibida para a preservação das espécies.
Em outras palavras, dado que o pescador está impossibilitado de realizar a pesca durante esse intervalo e, consequentemente, fica sem uma fonte de renda, ele se torna elegível para receber um auxílio do governo.
Assim, o montante desse benefício corresponde a 1 salário mínimo, e para ter acesso a ele, é necessário que o pescador cumpra os seguintes requisitos:
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- exercer atividade profissional, de forma ininterrupta, artesanal e em regime de economia individual ou familiar;
- ser pescador artesanal e não ter fonte de renda diversa da pesca (pescador artesanal é aquele que faz da pesca a sua profissão habitual ou é seu princípal meio de sustento)
- registro ativo, há pelo menos um ano, junto ao Registro Geral de Pesca no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);
- comprovar a comercialização de sua produção, bem como o recolhimento das contribuições previdenciárias nos últimos 12 meses (anteriores ao requerimento ou contados do último período de defeso até o atual);
- Não estar recebendo nenhum benefício previdenciário ou assistencial, exceto o auxílio-acidente ou a pensão por morte.
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Sai cronograma do auxílio extraordinário para pescadores da Região Norte
Primeiramente, o governo federal anunciou a concessão de um auxílio no valor de R$ 2.640 aos pescadores afetados pela seca na região Norte do Brasil. O presidente Lula (PT) assinou uma Medida Provisória (MP) na quarta-feira (1º) para autorizar o pagamento.
Conforme as informações do governo, o auxílio será pago em parcela única e destinado aos pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso que estejam registrados em municípios em estado de emergência.
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A Medida Provisória 1.192 abrange pescadores residentes nos estados do Acre, Amazonas, Amapá e Pará, que recebem o seguro-defeso. É importante destacar que o benefício será concedido mesmo para aqueles que são titulares de auxílios assistenciais ou previdenciários.
O auxílio extraordinário será concedido aos indivíduos que tiveram o seguro-defeso aprovado no ciclo anterior (setembro de 2022) e no ciclo atual, desde que a aprovação do seguro tenha ocorrido até 1º de novembro. Confira a lista de cidades com beneficiários que receberão os pagamentos:
Cidades beneficiadas
ACRE
- Acrelândia
- Assis Brasil
- Brasiléia
- Bujari
- Capixaba
- Cruzeiro do Sul
- Epitaciolândia
- Feijó
- Jordão
- Mâncio Lima
- Manoel Urbano
- Marechal Thaumaturgo
- Plácido de Castro
- Porto Acre
- Porto Walter
- Rio Branco
- Rodrigues Alves
- Santa Rosa do Purus
- Sena Madureira
- Senador Guiomard
- Tarauacá
- Xapuri
AMAZONAS
- Anori
- Atalaia do Norte
- Autazes
- Barcelos
- Barreirinha
- Benjamin Constant
- Beruri
- Boa Vista do Ramos
- Boca do Acre
- Borba
- Carauari
- Careiro
- Careiro da Várzea
- Coari
- Codajás
- Eirunepé
- Envira
- Fonte Boa
- Guajará
- Humaitá
- Ipixuna
- Iranduba
- Itacoatiara
- Itamarati
- Japurá
- Juruá
- Jutaí
- Lábrea
- Manacapuru
- Manaus
- Manicoré
- Maraã
- Nhamundá
- Nova Olinda do Norte
- Novo Airão
- Novo Aripuanã
- Parintins
- Rio Preto da Eva
- Santa Isabel do Rio Negro
- Santo Antônio do Içá
- São Paulo de Olivença
- São Sebastião do Uatumã
- Silves
- Tabatinga
- Tapauá
- Tefé
- Uarini
- Urucará
- Urucurituba
AMAPÁ
- Amapá
- Tartarugalzinho
PARÁ
- Alenquer
- Almeirim
- Aveiro
- Belterra
- Bom Jesus do Tocantins
- Curuá
- Faro
- Itaituba
- Jacareacanga
- Juruti
- Mojuí dos Campos
- Monte Alegre
- Óbidos
- Oriximiná
- Pacajá
- Porto de Moz
- Prainha
- Rurópolis
- Santarém
- Terra Santa
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