Lula Adiantará Pagamentos para Aposentados e Pensionistas – Saiba Todos os Detalhes!
Saiba tudo sobre precatório e valores surpreendentes a receber. VEJA AGORA!
O Brasil poderá pagar cerca de R$ 95 bilhões em dívidas judiciais. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por votação, quase unânime, que o país vai pagar títulos de dívidas reconhecidas pela justiça. Sendo assim, o Presidente Lula adiantará pagamentos para aposentados e pensionistas ainda este ano.
Por isso, continue a leitura para saber todos os detalhes dessa decisão.
O que são precatórios e como receber do INSS

Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário, ou seja, são dívidas judiciais que podem ser recebidas por quem fizer o pedido de indenização.
Logo, se você, por exemplo é aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e tem algum valor a receber da justiça, pode ser que a sua hora esteja chegando, afinal, o STF aprovou o pagamento dessas dívidas ainda este ano. Mas esse assunto vamos deixar para depois, primeiramente, é válido ressaltar o passo a passo de como receber precatórios do INSS. Sendo assim, atente-se às dicas:
- Primeiramente, é preciso acessar o site do Tribunal Regional (TRF) da sua região;
- Após a localização, procure na lupa ou no menu a opção “Precatório/RPV”;
- Logo depois, vai em consultas e acesse “pesquisa ao público”;
- Por fim, acesse o seu processo.
Mas atenção, como tempo é dinheiro, para você não perder nenhum dos dois, já deixe anotado o número do seu processo para facilitar na hora da consulta.
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Entenda sobre a PEC do precatórios e as dívidas adiadas
A PEC dos Precatórios, conhecida como PEC do Calote, aprovada no Congresso Nacional e sancionada ainda pela antiga gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, criou um teto de pagamento dessas dívidas, e assim, foram adiadas para pagamento até 2026.
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No entanto, os ministros do judiciários derrubaram essa PEC, alegando que os pagamentos ficariam muito acumulados para daqui 03 anos. Nesse sentido, a dívida ficaria em torno de R$ 250 bilhões em 2027, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU).
Portanto, com a recente decisão judiciária, a regularização do pagamento dos precatórios está a caminho e aposentados e pensionistas poderão receber esse dinheiro ainda em 2023.
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Pagamentos para aposentados e pensionistas do INSS
Conforme a vitória quase unânime, sendo 09 votos contra 01, ficou decidida a missão de liberar a Medida Provisória, para então, o Presidente Lula iniciar o pagamento das dívidas judiciais do Brasil.
“Todas as equipes técnicas (do Planejamento, Tesouro Nacional e Poder Judiciário) estão conversando para que, até o fim do ano, haja o pagamento”, afirmou secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos.
Dessa forma, a União vai poder pagar R$ 95 bilhões em dívidas neste ano. Portanto, aposentados e pensionistas do INSS que abriram requerimento dessas dívidas, já podem ficar esperançosos diante da notícia, afinal, ao que tudo indica, muitos pagamentos vão surgir.
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