Minha Casa Minha Vida 2024 – Governo abre novas inscrições! Saiba mais

Descubra como fazer parte do programa, e ainda veja as recentes mudanças no mesmo.

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Os critérios de acesso ao Minha Casa Minha Vida 2024 permanecerão inalterados, seguindo os mesmos requisitos estabelecidos nos últimos anos. Porém, o critério de renda passou por atualização em 2023.

Nesse sentido, o Governo Federal reintegrou o programa habitacional como uma alternativa ao Casa Verde e Amarela. Para este ano, o Minha Casa Minha Vida 2024 continuará a beneficiar famílias em todo o país, incluindo agora a modalidade de moradia gratuita.

A gestão do programa está a cargo do Ministério das Cidades, que implementou alterações em julho de 2023. O orçamento federal prevê um investimento de R$ 13,7 bilhões no programa, representando um aumento de 41% em comparação aos R$ 9,7 bilhões alocados em 2023.

Moradias gratuitas no Minha Casa Minha Vida 2024

Veja como participar do minha casa minha vida em 2024!
Veja como participar do minha casa minha vida em 2024! (Fonte: Edição / Notícia de Última Hora).

O Ministério das Cidades já deu início às inscrições para conseguir casa de graça pelo programa, para as famílias com beneficiários do BPC, bem como, do Bolsa Família. Dessa forma, estima-se que cerca de 600 mil famílias do Bolsa Família e outras 150 mil com beneficiários do BPC serão beneficiadas por essa medida.

Esta isenção se aplica exclusivamente aos imóveis financiados pelo FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) ou pelo PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural).

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Além disso, saíram informações a respeito do plano de construção de 6,2 mil unidades habitacionais no estado do Rio Grande do Sul.

Embora o projeto de construção dessas residências tenha tido aprovação em 2022, ainda não saíram do papel. Os 356 imóveis serão para às famílias de Porto Alegre realocadas da área de duplicação da Avenida Tronco, como parte das intervenções realizadas para a Copa do Mundo de 2014.

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Quem pode financiar imóvel pelo Minha Casa Minha Vida

Primeiramente, com o lançamento da nova versão do programa Minha Casa Minha Vida, houve uma atualização nas faixas de renda. Atualmente, as categorias contempladas pelo programa são as seguintes:

Para novas residências rurais, o valor máximo do imóvel é de R$ 75.000, e para melhorias, o limite é de até R$ 40.000.

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Sendo assim, no cálculo de renda, não são levados em conta os valores provenientes de benefícios temporários de natureza indenizatória, assistencial ou previdenciária. Exemplos incluem auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.

A prioridade no atendimento é para às famílias da Faixa 1, podendo as moradias serem financiadas ou subsidiadas. Nas demais faixas, as unidades habitacionais serão exclusivamente financiadas.

Além disso, as famílias lideradas por mulheres terão acesso prioritário ao programa.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) também informou que existem sete formas de adquirir uma unidade habitacional do Minha Casa Minha Vida. Veja a seguir:

Formas de adquirir uma unidade habitacional

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  1. FAR (Faixa 1): A família deve ter indicação do ente público local.
  2. Entidades (Faixa 1): A família deve ter indicação da entidade organizadora privada sem fins lucrativos.
  3. Rural (Faixa 1): A família deve ter indicação da entidade organizadora pública ou privada sem fins lucrativos.
  4. FNHIS (Faixa 1): A família deve ter indicação do ente público local.
  5. Pro-Moradia (Faixa 1): A família deve ter indicação do ente público local.
  6. FGTS Cidades (Faixas 1 e 2): A família deve ter indicação do ente público que oferece a contrapartida e deve ter a análise de crédito aprovada por instituição financeira.
  7. FGTS (Faixas 1, 2 e 3): A família deve procurar um imóvel de sua preferência e ter a análise de crédito aprovada por instituição financeira.

Inscrições MCMV 2024

Os núcleos familiares enquadrados na Faixa 1 devem dirigir-se ao CRAS para efetuar o registro no Cadastro Único.

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Já para as demais faixas, é preciso selecionar a moradia de interesse e buscar a Caixa Econômica Federal, instituição responsável pelo financiamento.

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