MP Aprovada: Lula Garante Benefício Extra de R$ 2640 para Este Grupo – Veja Lista Aqui

Confira aqui quem tem direito de receber benefício extra do INSS neste mês de dezembro!

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De forma notável, o INSS iniciou o pagamento de um benefício extraordinário no montante de até R$ 2.640, equivalente a dois salários mínimos, conforme estabelecido pela recente Medida Provisória n.º 1192, publicada no Diário Oficial da União em 1º de dezembro.

Esse auxílio financeiro busca oferecer alívio a uma parte expressiva da população, especialmente os pescadores artesanais, em um cenário de extrema adversidade. Compreenda mais sobre a situação a seguir!

Qual a razão do benefício extra do INSS?

MP Aprovada: Lula Garante Benefício Extra de R$ 2640 para Este Grupo - Veja Lista
MP Aprovada: Lula Garante Benefício Extra de R$ 2640 para Este Grupo – Veja Lista (Fonte: Edição / Notícia de Última Hora).

A região amazônica está lidando com a mais severa seca dos últimos 43 anos, com os rios atingindo níveis críticos que prejudicam gravemente a atividade pesqueira, uma fonte vital de subsistência local. Isso destaca a importância do apoio governamental para os ribeirinhos que vivem e dependem dessa região.

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A medida que assegura o pagamento mencionado é a MP 1192, que estabelece: “MEDIDA PROVISÓRIA n.º 1.192, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 – Institui o Auxílio Extraordinário destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro Defeso cadastrados em Municípios da Região Norte.”

Acrescenta também que “A Exposição de Motivos Interministerial n.º 08/2023, elaborada pelos Ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social, destaca que a estiagem extrema tem causado danos significativos nas comunidades da Amazônia brasileira que dependem da pesca como fonte de renda.

Frente a essa situação, a outorga do Auxílio Extraordinário busca mitigar a condição de vulnerabilidade que tem se espalhado na região.

Como o pagamento cairá na conta o benefício extra do INSS?

Para os que já detêm conta na Caixa Econômica Federal, a efetuação do pagamento será feita diretamente, assegurando uma transação eficaz e rápida. No caso dos beneficiários sem conta, será aberta uma conta poupança digital, oferecendo uma alternativa acessível e segura. Em situações particulares, um cartão cidadão estará disponível para saques em lotéricas.

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De onde veio o auxílio emergencial?

Esse auxílio emergencial é uma reação direta do governo federal à intensa seca que impacta a região, prejudicando seriamente a atividade pesqueira e ameaçando a subsistência dos moradores locais. O principal propósito é apoiar os pescadores, uma comunidade crucial para a economia local, nesse período desafiador.

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Quem receberá o pagamento do benefício excepcional do INSS?

Um grupo significativo, constituído majoritariamente por pescadores artesanais dos estados do Acre, Amazonas, Amapá e Pará, será beneficiado por essa ajuda.

O benefício é direcionado a uma extensa variedade de municípios nos estados. Essa abordagem busca assegurar que os interessados possam verificar se suas áreas estão incluídas, garantindo um acesso equitativo ao auxílio.

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Calcula-se que o desembolso total alcance a cifra de R$ 271 milhões, beneficiando mais de 102.899 pessoas. Uma injeção financeira significativa para atender às necessidades emergenciais dessa comunidade.

A distribuição do benefício obedecerá à ordem do número do CPF dos beneficiários, assegurando uma abordagem organizada e transparente.

Essa medida é elaborada como um complemento ao seguro defeso, voltado especificamente aos pescadores cadastrados nos municípios em emergência no Oeste do Pará. Com valor limitado a até dois salários, que neste ano corresponde a R$ 1.320, equivalendo ao teto de R$ 2.640.

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