MUDANÇAS NAS REGRAS DO INSS SURPREENDE APOSENTADOS – Entenda tudo!
As mudanças nas regras do INSS serão provisórias, até abril de 2024. O intuito é conter a fila enorme de espera por benefícios. Continue a leitura e saiba mais!
A fila de espera do Instituto é a grande preocupação do governo federal. Isso porque o atraso para liberar os benefícios ultrapassa o permitido, com pessoas esperando por seus pagamentos há mais de um ano.
Veja, a seguir, qual a mudança nas regras do INSS. Confira também a sua validade. Boa leitura.
Redução da fila do INSS
O INSS tomou uma importante decisão, prometendo cumprir o objetivo de reduzir a fila de espera. Afinal, a autarquia contabilizou cerca de 637,4 mil segurados aguardando pela perícia médica.
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Devido a esse grande número da fila de espera, o INSS decidiu expandir a liberação do auxílio-doença à distância. Portanto, o segurado terá a chance de enviar toda a documentação médica pela internet. Para isso, é preciso já ter o exame pericial marcado em uma agência da Previdência Social.
A fila de espera é um problema recorrente entre os segurados e a própria Previdência Social. Por isso, o intuito é reduzir o período em que os contribuintes aguardam pela análise do benefício com essa mudança nas regras do INSS.
O processo de análise de documentos é agora de forma totalmente on-line. Portanto, a solicitação é por meio do site do INSS, do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Mas quem optar por fazer a requisição por telefone deve realizar entrega física dos documentos em uma Agência da Previdência Social (APS) ou via plataforma Meu INSS.
A plataforma Atestmed simplifica esse processo, estabelecendo um prazo máximo de 180 dias para a concessão do benefício. Porém, caso haja recusa, pode solicitar uma nova avaliação após 15 dias.
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Mudança nas regras do INSS
As novas regras do INSS afetam diretamente o auxílio-doença. Portanto, a mudança será pelos próximos seis meses, até abril de 2024. Uma portaria conjunta entre o INSS e o Ministério da Previdência Social, diz que, os segurados em afastamento do trabalho que recebem o auxílio-doença, terão a possibilidade de estender automaticamente o benefício. Assim, o público não terá a necessidade de passar por perícia médica, embora, em alguns casos, possa ser necessário.
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Anteriormente, um indivíduo doente poderia obter a prorrogação automática do auxílio-doença por até duas vezes, sem a necessidade de passar por perícia. Contudo, a medida era aplicada somente se não houvesse disponibilidade de atendimento em um prazo de 30 dias. Mas no terceiro pedido, era obrigatória a realização de um exame presencial.
Agora o INSS anuncia uma abordagem mais flexível em relação à prorrogação do auxílio-doença. Mesmo o órgão podendo agendar perícias médicas conforme necessário, considere a possibilidade de exigir atestados a partir de janeiro.
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O pedido de prorrogação deverá ser feito 15 dias antes da data prevista para alta médica, e a prorrogação automática inicial terá uma extensão de 30 dias. Todavia, se a condição de saúde persistir, deve-se solicitar novas prorrogações a cada 30 dias até a recuperação e o retorno ao trabalho.
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