Novas Regras para a Licença-Maternidade Após Aprovação no Senado

Saiba agora todas as novidades sobre a licença-maternidade

Por Tiago Vieira Publicado em 15 jun, 2024

A licença-maternidade, um direito essencial para as mães brasileiras, está prestes a passar por mudanças significativas. Recentemente, uma comissão do Senado aprovou uma proposta que promete aumentar a duração deste período tão importante para o vínculo mãe-filho e a recuperação pós-parto. Vamos explorar o que pode mudar e como isso afetará as famílias brasileiras.

Atualmente, a licença-maternidade pode variar conforme o tipo de afastamento. Por exemplo, nos casos de parto, as mães têm direito a um período de até 120 dias. Entretanto, esse prazo poderá ser estendido significativamente se a mãe ou a criança necessitarem de hospitalização prolongada por complicações pós-parto.

Entenda a Proposta de Ampliação da Licença-Maternidade

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) é a autora do projeto que propõe essa ampliação. Segundo o texto, se houver necessidade de internação que exceda duas semanas, a licença pode ser estendida por até 120 dias após a alta hospitalar. Isso significa mais tempo para que mãe e filho se recuperem adequadamente sem preocupações imediatas com o retorno ao trabalho.

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Quem Se Beneficia com as Novas Regras?

Esta mudança beneficia diretamente as mães trabalhadoras que buscam garantir não apenas a sua saúde e a de seus filhos, mas também sua estabilidade no emprego durante períodos médicos críticos. Além disso, mães de partos múltiplos, que frequente enfrentam mais complicações, poderão desfrutar de mais tempo para gerenciar os cuidados dos recém-nascidos.

Etapas para a Implementação Oficial da Nova Licença-Maternidade

Apesar da aprovação pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o texto ainda precisa ser avaliado pela Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, passará para sanção presidencial e se tornará lei. Esse é um processo que exige atenção e que impactará profundamente as práticas de gestão de recursos humanos em todo o país.

Adicionalmente, é importante mencionar que essa ampliação também atende à decisão do Supremo Tribunal Federal de 2022, que determina que a alta hospitalar seja o novo marco para o início da licença, seja a alta da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último.

Prazo atual: Até 120 dias pós-parto.

Prazo proposto: Até 120 dias após alta hospitalar, caso haja complicações.

Quem propôs: Senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Essas mudanças na licença-maternidade representam um avanço significativo na política de assistência à mulher trabalhadora no Brasil. O aumento do prazo permite não apenas um período de recuperação adequada, mas também fortalece os laços familiares essenciais nos primeiros meses de vida do bebê.