Novidade do INSS: Aposentados Receberão 2 Pagamentos em Dezembro – Veja Quem tem direito!
CONFIRA AQUI TODOS OS PAGAMENTOS QUE VÁRIOS BENEFICIÁRIOS DO INSS RECEBERÃO EM DEZEMBRO!
Dezembro chega com uma notícia positiva para os aposentados e pensionistas do INSS! O cronograma de pagamento dos benefícios para este mês já iniciou!
Além disso, uma decisão relevante do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a chamada PEC do Calote! Esta proposta buscava adiar o pagamento até 2026!
Essa decisão representa uma vitória e permite o pagamento expressivo de R$ 95 bilhões em dívidas ainda neste ano. Vamos explorar mais sobre esses pagamentos a seguir!
Como se dará o pagamento do INSS em dezembro de 2023?
Existem diferentes benefícios oferecidos pelo INSS. Além das tradicionais modalidades de aposentadoria, como por idade ou invalidez, o INSS abrange uma variedade de benefícios, tais como auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensões, salário-família e maternidade, pecúlio e seguro-defeso.
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Para os beneficiários em busca de informações sobre o pagamento dos benefícios em dezembro, é importante observar que as datas variam de acordo com o valor do benefício.
Essa prática visa garantir uma distribuição eficiente e organizada dos recursos, simplificando o processo para os beneficiários. As datas de pagamento para dezembro são segmentadas conforme o valor do benefício, facilitando o planejamento financeiro dos beneficiários.
Pagamentos do INSS de dezembro
O último pagamento do INSS em 2023 aguardado com expectativa já começou, e compreender como funcionará é essencial.
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O Ministério da Previdência Social destaca a importância deste mês, marcando o encerramento do ano. A antecipação dos recursos é vital para proporcionar estabilidade financeira durante as festividades e o início do novo ano.
Em 2023, cerca de 37 milhões de brasileiros foram beneficiados pelos pagamentos previdenciários. Os pagamentos iniciaram no dia 21 de dezembro e se estenderão até janeiro para aqueles que recebem valores superiores ao salário mínimo. Confira o calendário a seguir:
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Como efetuarão o pagamento dos precatórios?
O governo planeja emitir uma medida provisória (MP) ainda esta semana para liberar crédito extraordinário e efetuar o pagamento do estoque de precatórios, dívidas da União reconhecidas pela Justiça.
A intenção do Tesouro Nacional realizar os pagamentos na sexta-feira, com um montante quitado ligeiramente inferior a R$ 95 bilhões.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizando a regularização do estoque formalizada por meio do acórdão publicado nesta terça-feira, abrindo caminho para a elaboração da MP.
Os valores do passivo acumulado vem concluída em colaboração com o Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Os valores que ultrapassarem o subteto anual até 2026 também poderão ser liquidados através de crédito extraordinário, sem afetar o limite de gastos estabelecido pelo novo arcabouço fiscal. O ano de 2026 é estipulado como prazo limite, pois é até quando o subteto estaria em vigor.
Ao realizar o pagamento de forma antecipada, o governo assegura um espaço orçamentário crucial para o próximo ano, prevenindo que as dívidas judiciais alcancem níveis incontroláveis e protegendo a estabilidade financeira futura do país.
Diante da perspectiva de acumulação de dívidas substanciais até 2027, a antecipação dos pagamentos surge como uma medida preventiva prudente.
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