Novo benefício do governo Lula: CASA GRATUITA para IDOSOS
Descubra como funciona o novo benefício do governo Lula: casa gratuita para idosos. Benefício que facilita a vida dos mais velhos!
Nos últimos dias, uma notícia tem chamado atenção no Brasil. Afinal, quem não gostaria de receber um imóvel de graça? Isso mesmo, a iniciativa do governo Lula busca facilitar a vida dos idosos. Com a modificação na Lei do Minha Casa, Minha Vida, a concessão de casas de graça para idosos se tornou real. Entenda melhor abaixo.
O que é o Minha Casa, Minha Vida?
O Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é um programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso à casa própria. Lançado em 2009, já beneficiou milhares de famílias de baixa renda. Agora, com a nova alteração, passará a beneficiar também idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o Bolsa Família.
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Quem tem direito ao novo benefício?
Segundo a portaria publicada pelo Ministério das Cidades, as pessoas que recebem o Bolsa Família ou o BPC serão isentas do pagamento das prestações do MCMV. Na prática, essas pessoas vão ganhar o imóvel. Para ter direito, é necessário estar inserido no Cadastro Único e cumprir alguns requisitos de renda familiar per capita.
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Como funciona a isenção das prestações do Minha Casa, Minha Vida?
Antes da regra, a população que possuía renda familiar de até R$ 2,4 mil e se enquadrava na faixa 1 do MCMV tinha direito a subsídios de até 95% do valor do imóvel, precisando arcar apenas com os 5% restantes. Com a nova alteração, essas pessoas não precisarão pagar nada pelo imóvel, o terão de graça.
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Quando essa regra passa a valer?
A Caixa Econômica Federal, principal operadora do MCMV, foi informada sobre a alteração e possui um prazo de 30 dias para adaptação. Portanto, quem atender às normas do programa e tiver o contrato ativo, já ficará isento do pagamento das prestações.
Mudanças significativas no programa Minha Casa, Minha Vida
Além da liberação da casa de graça para os beneficiários do BPC e do Bolsa Família, outras mudanças também foram implementadas no programa. A quantidade de prestações para a quitação do contrato foi reduzida de 120 para 60 meses, e a parcela paga pelos beneficiários nos contratos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) foi reduzida de 4% para 1%.
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A grande notícia dessa realidade é que o sonho da casa própria passa a ser uma realidade para muitos idosos que antes não tinham condições de adquirir um imóvel. Essa é a prova de que a habitação digna é um direito de todos e deve ser garantida pelo Estado.
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