Novo projeto propõe Aumento ainda Maior para Aposentados – Veja como funciona
Governo e INSS darão aumento 5% para aposentados? Saiba mais aqui!
Houve em 2023 uma mobilização liderada por sindicatos de aposentados, promovida em busca da aprovação do quinquênio nos benefícios do INSS.
O propósito é viabilizar a aprovação do Projeto de Lei 1468/2023, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que propõe um acréscimo de 5% nas aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social. Entenda mais a respeito a seguir!
Como funciona o reajuste dos benefícios do INSS hoje?
O mecanismo atual de reajuste dos benefícios do INSS é abordado, destacando a relevância do salário mínimo como referência em 2023.
Leia mais: SAIBA MAIS: Suspensão de Pagamentos a Aposentados em Determinados Locais do Brasil
Para os segurados que recebem aposentadorias, pensões e outros benefícios superiores ao salário mínimo até o teto previdenciário, estabelecido em R$ 7.507,49, a correção é realizada conforme a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Em termos simples, a metodologia de reajuste do benefício do INSS é diferenciada para aqueles que recebem o salário mínimo e para os que ganham acima desse valor, com cálculos específicos para cada grupo. Enquanto o reajuste para quem ganha o piso segue o salário-mínimo nacional, garantindo um aumento fixo, para quem recebe acima do mínimo, o acréscimo é proporcional.
Essa distinção resulta em um aumento variável para os beneficiários que ganham acima do salário mínimo, levando em consideração o valor do benefício.
Leia mais: Saiba qual o valor da sua aposentadoria em 2024: Veja agora
Por exemplo, todos os beneficiários que recebiam R$ 1.212 em 2022 passaram a receber R$ 1.320 em 2023, representando um aumento fixo.
Contudo, para aqueles que tinham benefícios de R$ 3 mil, o aumento não seria igual ao de quem recebia R$ 5 mil, pois os percentuais de reajuste são calculados com base no valor do benefício e podem variar.
Como ficará o aumento extra a beneficiários do INSS?
O Projeto de Lei 1468/2023, se aprovado, introduziria uma mudança significativa nesse cenário. A inspiração vem de um modelo semelhante existente para juízes e membros do Ministério Público.
Assim, a proposta visa beneficiar tanto aqueles que ganham o salário mínimo quanto os que recebem benefícios mais elevados, garantindo um adicional de 5% a cada cinco anos para todos os beneficiários do INSS.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIA de Última Hora pelo WhatsApp
O Projeto de Lei em questão, segundo informações da Câmara dos Deputados, propõe alterações na lei nº 8.213, de 11 de abril de 1996, que trata dos “Planos de Benefícios da Previdência Social”, visando instituir o quinquênio para aposentados e pensionistas do INSS.
Um dos objetivos declarados pelo parlamentar é “minimizar a defasagem no reajuste dos benefícios do INSS na comparação com o salário mínimo”.
Quais as chances de aprovação deste projeto de lei?
Quanto às chances de aprovação do Projeto de Lei, o presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos), Milton Cavalo, reconhece que o atual contexto no Congresso pode apresentar desafios.
Sabemos as dificuldades de aprovar um projeto como este. Isso, pois projetos como o 14º do salário do INSS, que também tinham apoio massivo da população, nunca foram aprovados.
Leia mais: URGENTE: Pagamentos de Aposentadorias Suspensos em Várias Regiões do Brasil – Saiba Mais!
No entanto, destaca que a medida representa uma iniciativa importante ao colocar os idosos no centro das discussões econômicas, algo crucial diante do envelhecimento da população.
Veja Também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
