Ótima Notícia: 2 Surpresas Aguardam no Pagamento de Fevereiro do INSS – Confira Já!
O calendário de pagamento do INSS para o ano de 2024 está disponível, permitindo que aposentados, pensionistas e demais beneficiários se programem financeiramente com antecedência. Este cronograma é dividido em segmentos, considerando os que recebem até um salário mínimo e aqueles que recebem valores superiores, levando em conta o número do benefício (NB).
No entanto, neste mês, o calendário de pagamento do INSS reserva uma surpresa especial, com dois depósitos para os beneficiários da autarquia. Vamos explorar mais detalhes sobre o calendário e os pagamentos por RPVs.
Calendário de Pagamento INSS 2024
O calendário de pagamentos do INSS para 2024 fornece uma visão clara das datas de pagamento ao longo do ano. Afinal, segue uma organização com base no número final do benefício e é dividido entre aqueles que recebem até um salário mínimo e os que recebem valores superiores. Assim, os beneficiários podem consultar e se preparar para receber seus pagamentos de acordo com o calendário estabelecido.
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Pagamento de RPVs em fevereiro
Recentemente, no dia 28, a Justiça Federal liberou o pagamento de aproximadamente 1,5 bilhão de reais em atrasados aos segurados do INSS. Esse pagamento beneficia cerca de 160.906 aposentados e pensionistas e refere-se a processos judiciais que buscavam a revisão de aposentadorias e outros benefícios.
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Esses pagamentos são por meio das RPVs (Requisições de Pequeno Valor), que permitem o depósito de até 60 salários mínimos aos beneficiários. Portanto, considerando o valor atual do salário mínimo, que está em torno de R$ 1.412, o valor disponível para pagamento por RPVs é de até R$ 84.720.
Os Tribunais Regionais Federais serão responsáveis por definir o cronograma de pagamento, após o repasse de R$ 1,8 bilhão para quitar os 128.637 processos, beneficiando 160.906 pessoas.
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Veja como consultar o pagamento INSS de RPV
Para verificar se há uma RPV a receber, os beneficiários devem acessar o site do TRF (Tribunal Regional Federal) da sua região. Cada tribunal regional é responsável pela liberação desses pagamentos e disponibiliza as informações necessárias para a consulta. É importante ter em mãos documentos pertinentes e do número do processo, além do nome do advogado. Abaixo, listamos os tribunais federais por região para facilitar a busca:
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- TRF da 1ª Região: jurisdição no Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá.
- TRF da 2ª Região: jurisdição no Rio de Janeiro e Espírito Santo.
- TRF da 3ª Região: jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul.
- TRF da 4ª Região: jurisdição no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
- TRF da 5ª Região: jurisdição em Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba.
Ao consultar o site do TRF da sua região, os beneficiários poderão encontrar informações atualizadas sobre seus pagamentos por RPVs e outras questões relacionadas aos seus processos judiciais junto ao INSS.
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