Pensão por Morte do INSS: Confira Quem Tem Direito em 2024. Não perca!

Saiba tudo sobre a pensão por morte do INSS e veja quem tem direito ao benefício em questão

Por Tiago Vieira Publicado em 10 jun, 2024

A perda de um ente querido sempre traz desafios emocionais e, muitas vezes, financeiros. No Brasil, o INSS oferece a pensão por morte como uma forma de amparo econômico aos dependentes de segurados que falecem. Este benefício tem critérios detalhados pela Lei 8.213/1991, assegurando suporte a cônjuges, companheiros e filhos. Abaixo, explicaremos quem tem direito a essa assistência em 2024 e como proceder para requeri-la.

Quando um trabalhador contribuinte do INSS vem a falecer, seja ele já beneficiário de aposentadoria ou ainda ativo em suas contribuições, seus dependentes podem solicitar a pensão por morte. Esse benefício é destinado principalmente ao sustento dos filhos até 21 anos, salvo em condições de deficiência em que o auxílio se estende por tempo indeterminado.

Quem está incluso para receber a pensão por morte?

grana real — Saiba tudo sobre a pensão por morte. (Fonte: Reprodução Google)

De acordo com a legislação vigente, são vários os perfis de dependentes que podem se beneficiar com a pensão por morte. A lei estabelece um sistema de classes onde os familiares são categorizados por graus de dependência em relação ao falecido. Veja alguns pontos importantes:

A primeira classe inclui cônjuge ou companheiro e filhos não emancipados, menores de 21 anos ou invalidados por condições específicas.

Se não houver dependentes na primeira classe, os pais do falecido se inserem como próximos beneficiários.

Por último, na ausência dos anteriores, irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou que estejam inequivocamente incapacitados, também têm direito.

CLIQUE AQUI e receba as nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp

Regras para Concessão e Valor Devido em 2024

A elegibilidade para a pensão por morte requer que o falecido estivesse regular com suas contribuições ao INSS ou já fosse recebedor de benefícios previdenciários. O valor da pensão em 2024 é calculado a partir de 50% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou receberia, acrescido de 10% por cada dependente, sem ultrapassar os 100%.

1 Dependente: 60% do valor total do benefício

2 Dependentes: 70% do valor total do benefício

3 Dependentes: 80% do valor total do benefício

4 Dependentes: 90% do valor total do benefício

5 ou mais Dependentes: 100% do valor total do benefício

Como solicitar a pensão por morte?

O processo para requerimento da pensão por morte pode ser iniciado online, através do portal ou aplicativo Meu INSS. Os documentos necessários incluem RG, CPF, comprovante de endereço do solicitante, Carteira de Trabalho do falecido, Certidão de Nascimento dos dependentes e Certidão de Óbito.

Entender os direitos e processos relacionados à pensão por morte é vital para garantir a segurança econômica das famílias em um momento tão crítico. A proteção social do INSS representa um suporte essencial para os dependentes de contribuintes falecidos, assegurando que a assistência seja eficaz e conforme as diretrizes legais.