Pente fino do INSS: Entenda o Impacto nos Beneficiários e Saiba Como se Proteger!

A verdade desmascarada sobre o pente-fino do INSS: Dicas para evitar problemas e perda de benefícios. Confira aqui as informações!

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Por Mirian Carla Publicado em 3 nov, 2023

É evidente que o Governo Federal planeja realizar uma revisão meticulosa na lista de beneficiários do INSS. Contudo, essa inspeção discriminada, conhecida popularmente como Pente Fino do INSS, tem como principal objetivo identificar possíveis fraudes, visando minimizar gastos com benefícios previdenciários indevidos identificados pelo TCU.

Mas, qual é o real impacto desse pente fino para os cidadãos? E como os beneficiários podem se proteger e assegurar seus direitos? Continue lendo e descubra!

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Por que o pente fino do INSS é relevante?

A Ministra do Planejamento, Simone Tebet, apontou que essa avaliação minuciosa poderia gerar uma economia anual de até R$ 20 bilhões. Todavia, em meio à organização do orçamento de 2024, o INSS vislumbra uma economia entre R$ 12,5 bilhões e R$ 20 bilhões.

Não apenas isso, mas a ação de pente-fino poderá revelar fraudes que impactam o sistema previdenciário e prejudicam os beneficiários de maneira geral.

Como o pente fino do INSS afeta diretamente os beneficiários?

Pente fino do INSS: dicas para evitar problemas e perda de benefícios. (Fonte: Edição/notícia de Última Hora)

Em fevereiro de 2023, uma avaliação do TCU indicou problemas em 7,8 milhões de registros no INSS. Isso significa um impacto financeiro estimado em R$ 2,9 milhões por ano. Portanto, tal fato ressalta a importância da compreensão do processo de pente-fino, sua funcionalidade e consequências para os beneficiários.

Como funciona o processo de pente-fino do INSS?

O processo do pente-fino é um protocolo regular que pode ser acionado por vários motivos, como atualizações nas leis da previdência, denúncias de irregularidades ou por iniciativa do próprio INSS. Por isso, para entender melhor, detalharemos abaixo o procedimento em etapas:

Seleção de Benefícios para Revisão: uma gama de benefícios são escolhidos pelo INSS para revisão, com base em critérios como idade do beneficiário, duração do benefício e suspeitas de irregularidades.

Comunicação com os Beneficiários: o INSS notifica os beneficiários escolhidos para que compareçam a uma agência do INSS para exames ou apresentação de documentação.

Análise de Documentação: a documentação referente ao benefício é minuciosamente revisada, incluindo exames médicos, relatórios médicos e documentos financeiros.

Perícia Médica: em casos de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, uma perícia médica é necessária para comprovar a continuidade da condição médica justificadora do benefício.

Confronto de Informações: o INSS confronta informações de outras bases para verificar a existência de outras fontes de renda, emprego ou mudanças que impactem no direito ao benefício.

Decisão do INSS: com base nas análises, o INSS decide manter, alterar ou cessar o benefício. Em caso de irregularidades, ações legais podem ser acionadas, como a devolução de valores pagos e denúncia às autoridades competentes.

Será que o pente fino do INSS é infalível?

É necessário salientar que o processo de revisão pode gerar erros, por isso os segurados têm o direito de recorrer. Assim, se o beneficiário discordar da decisão tomada após a revisão, ele pode apresentar um recurso para contestar a decisão. Afinal, o próprio sistema previdenciário proporciona o direito à contestação em meio a essas situações.