Pente-Fino do INSS: Entenda o Processo e Prepare-se para as Convocações

Veja tudo sobre o temido pente fino do INSS e como você deve agir

Por Tiago Vieira Publicado em 30 jun, 2024

Um dos temas que tem preocupado muitos brasileiros atualmente é a revisão dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este procedimento, amplamente conhecido como pente-fino, é uma inspeção minuciosa feita pelo Instituto para assegurar a continuidade justa dos benefícios previdenciários. Com o objetivo de verificar a permanência da necessidade e da adequação dos benefícios, o INSS iniciou um processo de convocação de segurados para atualizar seus dados e justificar a manutenção de suas ajudas financeiras. Saiba mais sobre esse procedimento crucial que afeta a vida de milhares de segurados.

Durante uma entrevista recente no programa “Pode Perguntar” da EPTV, a advogada Thays Caruano esclareceu várias dúvidas sobre esse vasto processo de verificação. Ela destacou a importância vital de atender às convocações para evitar cancelamentos indesejados dos benefícios. Este processo não somente protege os recursos do sistema previdenciário, mas também promove a distribuição equitativa e justa dos mesmos.

Pente-Fino do INSS: O Que é e Quais Seus Objetivos?

O pente-fino do INSS é uma ação administrativa que visa revisar todos os benefícios em vigor atualmente. Conforme explicado por Thays Caruano na entrevista, o principal objetivo deste procedimento é identificar casos em que o benefício não é mais necessário, ou em que o beneficiário não satisfaz mais os critérios de elegibilidade estabelecidos. A eficácia dessa revisão assegura a aplicação adequada das contribuições e a justa assistência aos que realmente precisam.

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Como Funciona a Convocação e a Perícia?

A convocação para a perícia médica e revisão documental é um dos aspectos críticos do processo de pente-fino. “Caso receba uma convocação, é imperativo comparecer”, enfatiza Caruano. Na ocasião, os beneficiários devem apresentar documentação completa que comprove a necessidade contínua do benefício. Isso inclui, mas não se limita a, documentos médicos atualizados, comprovantes de residência atual, entre outros documentos relevantes.

Quem Está Isento da Revisão no Pente-Fino?

Segurados com mais de 60 anos que já recebem o benefício há mais de 15 anos.

Pessoas com deficiência consideradas permanentes, exceto em casos onde há recuperação evidente da capacidade.

Benefícios concedidos por decisão judicial, a menos que o próprio veredito estipule revisões periódicas.

Este procedimento nos lembra da importância de manter as informações pessoais e de saúde sempre atualizadas junto ao INSS. Segurados devem estar atentos às convocações e seguir as orientações para garantir que seus direitos sejam preservados. Manter-se informado através dos canais oficiais do INSS e consultar regularmente um advogado especialista em direito previdenciário são práticas recomendadas para todos os beneficiários. Assim, é possível evitar surpresas desagradáveis e garantir a justiça na distribuição dos benefícios previdenciários.