Processos no Brasil: INSS e Caixa Econômica no Topo do Ranking. VEJA!

O INSS e a Caixa Econômica atualmente lideram a lista de processos dentro do país

Por Tiago Vieira Publicado em 23 jun, 2024

De acordo com informações recentes divulgadas pela Folha de S.Paulo e o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o volume de processos judiciais que envolvem grandes estatais brasileiras, como o INSS e a Caixa Econômica Federal, permanece em alta. Lançado em abril de 2024, o relatório destaca essas duas instituições com uma parcela considerável de ações em todo o país.

Até o início deste ano, o INSS liderava com cerca de 4,3 milhões de processos, enquanto a Caixa seguia de perto com mais de 2,7 milhões. No Brasil, que concentra mais de 82,7 milhões de ações judiciais, esses números são um alarme sobre a realidade da judicialização das questões sociais e trabalhistas.

O que leva o INSS e a Caixa Econômica a serem tão processados?

O foco dos processos em que o INSS se encontra envolvido geralmente gira em torno de benefícios como o auxílio por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As controvérsias sobre a aposentadoria por invalidez também são comuns. Crucial entender essa dinâmica é perceber que aproximadamente 16% dos benefícios do INSS são concedidos após decisões judiciais, refletindo uma dificuldade estrutural na gestão e concessão destes serviços.

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Como as demandas contra a Caixa Econômica Federal são caracterizadas?

Por outro lado, a Caixa Econômica Federal se destaca nas estatísticas devido aos numerosos casos relacionados ao FGTS, principalmente questões sobre a correção dos valores depositados neste fundo. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal emitiu uma decisão que altera o índice de correção do FGTS para o IPCA, o que pode impactar positivamente na redução desses processos.

Estratégias para Redução de Processos: O Impacto das Inovações

Em resposta a esse quadro desafiador, o INSS introduziu o sistema Atestmed, uma plataforma digital que permite aos cidadãos solicitar benefícios mostrando o atestado médico, sem necessidade de perícia presencial. Desde sua implementação, observa-se que cerca de 40% dos pedidos de auxílio-doença são realizados através deste sistema, o que representa um avanço significativo na desburocratização dos serviços oferecidos pela instituição.

A melhoria deste serviço é prevista para impactar definitivamente nos próximos anos, com uma expectativa de redução acentuada nos litígios judiciais. Além disso, uma portaria conjunta lançada pelo CNJ, AGU e PGF visa implementar medidas que desincentivem a continuidade de recursos em processos já com decisões desfavoráveis ao INSS, o que pode simplificar e agilizar a gestão de beneficiários, evitando litígios desnecessários.

Estas transformações são fundamentais para melhorar a eficiência e transparência nas instituições que, por consequência, tendem a impactar diretamente na quantidade de processos judiciais. Com uma estratégia robusta de inovação e cooperação entre órgãos, espera-se que a judicialização no âmbito destas estatais alcance números mais baixos nos próximos anos, uma agenda necessária para a sustentabilidade do sistema judiciário e social brasileiro.