Qual valor será pago para o BPC LOAS em 2024? Veja

De acordo com a previsão de reajuste do salário mínimo, os beneficiários do BPC receberão um aumento. Para mais informações, acompanhe!

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Por Gustavo Baggio Publicado em 31 dez, 2023

De acordo com as disposições da recente legislação, está previsto um aumento no Benefício de Prestação Continuada (BPC) em conformidade com o novo salário mínimo de 2024. Dessa forma, os idosos e pessoas com deficiência beneficiários desse auxílio experimentarão um ajuste positivo em sua renda. Descubra mais sobre o BPC, seus critérios de elegibilidade e qual será o montante do benefício em 2024. Aproveite a leitura!

O que é o benefício BPC e quem tem direito?

Reajuste no salário mínimo altera benefícios de idosos e pessoas com deficiência do BPC, em 2024. SAIBA TUDO! (Fonte: Edição / Notícia de Última Hora). — Reajuste no salário mínimo altera benefícios de idosos e pessoas com deficiência do BPC, em 2024. SAIBA TUDO! *(Fonte: Edição / Notícia de Última Hora).*

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) representa um programa social estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Assim, de acordo com o art. 203, inciso V da Constituição Federal, esse benefício garante amparo a certas categorias, incluindo:

Idosos com mais de 65 anos, mesmo que nunca tenham contribuído para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Pessoas com deficiência. Nesse contexto, não há exigência de idade mínima para a concessão do auxílio. Ambos os grupos recebem o equivalente a um salário mínimo, contudo, é essencial comprovar vulnerabilidade financeira e apresentar renda mensal inferior a R$ 330 (1/4 do salário mínimo) por pessoa da família.

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Passo a passo de como solicitar o BPC?

Para requerer o BPC, siga o guia abaixo:

Inicialmente, é necessário que todos os membros da família estejam cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Em seguida, acesse o site ou aplicativo Meu INSS. Alternativamente, realize uma chamada gratuita do telefone fixo para a Central 135.
Caso prefira atendimento prioritário, dirija-se a uma Agência da Previdência Social (APS).
Posteriormente, será essencial apresentar comprovantes de renda. No caso de pessoas com deficiência, será indispensável passar por uma perícia médica.
Por fim, para verificar a liberação do BPC, consulte o site, aplicativo ou faça uma ligação para o telefone mencionado anteriormente.

Assim, ao seguir esses passos, é possível solicitar o BPC e ter acesso a diversos benefícios, incluindo a Tarifa Social de Energia.

Saiba o valor do BPC em 2024

Em relação às informações mais recentes, descubra qual será o montante do BPC em 2024, considerando o ajuste do salário mínimo.

O Congresso Nacional aprovou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que estabelece as diretrizes para o Orçamento. Assim, o documento sugere que o salário mínimo pode ser aumentado para R$ 1.389 em 2024.

Em outras palavras, seria um acréscimo de R$ 69,00, abaixo do valor anteriormente cogitado. Entretanto, em um comunicado recente, o ministro do Trabalho indicou que o valor do piso nacional deverá ser de R$ 1.412. Dessa forma, os beneficiários idosos e pessoas com deficiência do BPC poderão receber esse montante de R$ 1.412 em 2024.

É importante continuar nos acompanhando para as últimas atualizações, visto que esse valor ainda não foi confirmado pelo Presidente Lula, sendo apenas uma estimativa. Por fim, mantenha-se informado para notícias de última hora.