Quem paga meu salário enquanto aguardo perícia INSS? Entenda agora

Ao buscar o auxílio-doença, é comum as pessoas se sentirem perdidas sem saber de onde provirá seu salário durante o período de afastamento. Descubra a seguir.

INSS

Por Gustavo Baggio Publicado em 29 dez, 2023

Quando nos vemos obrigados a nos afastar do trabalho por questões de saúde, é comum nos preocuparmos com o pagamento das contas durante o período de ausência. Contudo, é relevante destacar que existe uma lei que determina quem assume a responsabilidade pelo pagamento do salário.

Neste artigo, buscaremos esclarecer as principais dúvidas relacionadas a esse tema e abordar quem é encarregado de custear o salário durante o período de espera pela perícia do INSS. Continue a leitura para obter mais informações!

Quem paga meu salário enquanto espero a perícia do INSS?

Quem paga meu salário enquanto aguardo perícia médica do INSS? (Fonte: Edição / Notícia de Última Hora).

Não há uma resposta exata, pois a responsabilidade pelo pagamento do salário pode variar conforme o tipo de vínculo empregatício. Para os trabalhadores com carteira assinada, nos primeiros 15 dias de afastamento, a empresa é responsável por remunerar o empregado.

A partir do 16º dia, caso seja concedido o auxílio-doença, o pagamento torna-se responsabilidade do INSS. No caso de trabalhadores autônomos ou contribuintes individuais, é necessário que assumam o próprio salário durante o período de afastamento até a concessão do benefício pelo INSS.

Quanto aos servidores públicos, a responsabilidade pelo pagamento do salário pode variar de acordo com as regras e normas estabelecidas pela legislação específica do órgão onde estão empregados.

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Quanto tempo depois de passar na perícia eu recebo?

O período para começar a receber o benefício após a conclusão da perícia médica no INSS pode variar, dependendo da natureza do benefício requerido e da avaliação do processo. Em linhas gerais, o prazo médio para o primeiro recebimento após a aprovação do benefício é de 45 a 60 dias.

No contexto do auxílio-doença, o beneficiário pode começar a receber a assistência a partir do 16º dia de afastamento, desde que tenha sido aprovado pelo INSS. Em contraste, no caso da aposentadoria por invalidez, o início do pagamento pode ocorrer a partir da data de solicitação do benefício ou da decisão judicial que determinou sua concessão.

É crucial destacar que, para efetuar o recebimento do benefício, é imperativo que o segurado mantenha seus dados cadastrais atualizados junto ao INSS, especialmente informações referentes ao endereço e conta bancária. Isso assegura que o pagamento seja realizado de maneira precisa e eficiente.

O que é a perícia do INSS?

A análise médica conduzida por profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é designada como perícia do INSS, sendo sua finalidade avaliar se o segurado está ou não incapacitado para o trabalho.

A concessão de benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por incapacidade permanente ocorre por meio da perícia médica. Além disso, o processo de avaliação médica também está diretamente relacionado à liberação do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

A perícia médica do INSS é obrigatória?

Sim, a execução da perícia médica pelo INSS é um pré-requisito indispensável para a concessão dos benefícios mencionados anteriormente.

Através desse exame, o INSS avalia se o segurado tem direito ao benefício e define o seu valor, considerando a condição de saúde do indivíduo e sua capacidade de trabalho.