Quem recebe Aposentadoria pode receber Pensão por Morte? Entenda

Para solicitar a aposentadoria mais a pensão por morte é preciso seguir os critérios adotados após a Reforma da Previdência. Confira mais informações!

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Por Kelli Kadanus Publicado em 20 nov, 2023

Muitos aposentados que perderam seus cônjuges e também membros da família ficam em dúvida se podem receber tanto a aposentadoria quanto a pensão por morte e acabam não sabendo qual benefício solcitar ao INSS. Assim, é preciso entender quais são os critérios adotados do INSS juntamente com o Ministério da Previdência Social.

Portanto, confira abaixo quais são estes critérios e como solicitar os pagamentos.

Quem recebe aposentadoria pode receber pensão por morte?

Quem recebe aposentadoria também pode receber pensão por morte! Confira como solicitar este auxílio! (Fonte: Edição/ Notícia de Última Hora).

Primeiramente, o benefício da pensão por morte libera recursos para as pessoas dependentes de algum contribuinte do INSS. Assim, se um trabalhador morreu ou teve sua morte decretada pela Justiça, como ocorre em casos de desaparecimento, seus dependentes podem receber essa pensão. Mesmo que o contribuinte já seja aposentado.

Mas, vale lembrar que a aposentadoria é outro benefício do INSS, pois refere-se aos anos de contribuição no tempo que a pessoa trabalhou. Sendo pago diretamente ao contribuinte.

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Quem pode receber a pensão por morte mais aposentadoria?

Desse modo, é possível receber a pensão por morte com qualquer aposentadoria ou benefício previdenciário, conforme abaixo indicado:

pensão + aposentadoria por tempo de contribuição;
pensão + aposentadoria por idade;
pensão + aposentadoria por invalidez;
pensão + aposentadoria especial;
pensão + auxílio-acidente;
pensão + auxílio-doença;
pensão + seguro desemprego;
pensão + salário-maternidade;
pensão + auxílio-reclusão.

Porém, não é possível receber 2 ou mais pensões por morte de diferentes maridos ou mulheres. Também não se pode receber duas ou mais aposentadorias do INSS, exceto se forem de regimes diferentes.

Entretanto, se a pessoa já recebe pensão pela morte do seu marido ou mulher e, então, se casa novamente e esse novo cônjuge também morre, a pessoa pensionista tem direito de optar pela pensão de maior valor, mas não recebe duas pensões.

Qual o cálculo do benefício da pensão por morte?

Em resumo, após a Reforma da Previdência Social , o segurado que pedir o benefício agora, terá direito de receber o valor integral do benefício mais vantajoso e apenas uma parte do menos vantajoso.

O cálculo do segundo benefício será da seguinte forma:

100% do valor até um salário mínimo
60% do valor que estiver entre um e dois salários mínimos
40% do que estiver entre dois e três salários
20% entre três e quatro salários mínimos
10% do que ultrapassar quatro salários mínimos

Assim, vale lembrar que os beneficiários antes da Reforma da Previdência Social não sofrem com as alterações que o cálculo passou. Desse modo, os segurados da pensão por morte e da aposentadoria continuam recebendo os auxílios no valor cheio.

Portanto, esses novos valores só valem se o direito ao benefício foi adquirido após a validade da reforma da Previdência, que iniciou em 13/11/2019.