Receba moradia gratuita: BPC se une ao Minha Casa Minha Vida!

Através do programa Minha Casa Minha Vida, famílias de baixa renda podem contar com aquisição da casa própria. Confira!

Por Mirian Carla Publicado em 19 jan, 2024

O programa habitacional do governo federal, o Minha Casa Minha Vida, começou a disponibilizar moradias gratuitas aos inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A medida, que foi regulamentada e posta em prática recentemente, beneficiará não só novos inscritos, mas também aqueles que já possuem contratos firmados.

Confira mais sobre a casa de graça ofertada pelo governo.

O Minha Casa Minha Vida e o BPC

Confira como participar do programa que oferta casa de graça! (Fonte: Edição/Jornal JF)

O Minha Casa Minha Vida foi criado com o objetivo de auxiliar famílias de baixa renda na aquisição da casa própria. Segundo os novos termos, o programa irá considerar renda familiar mensal de até R$ 8.000 para áreas urbanas e renda bruta familiar anual de até R$ 96.000 para áreas rurais.

Os beneficiários do auxílio são divididos em diferentes faixas de renda, sendo os de menor renda (Faixa Urbano 1 e Rural 1) os principais alvos da nova medida. Os inscritos no BPC, independentemente de sua faixa de renda, agora estarão aptos a receber a moradia gratuita.

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Investimento na Habitação

O Governo Federal revelou um aumento significativo nos investimentos do programa. Está previsto um valor aproximado de R$ 13,7 bilhões para o ano de 2024, um aumento de 41% em relação ao ano anterior.

Espera-se que as novas medidas possam atingir cerca de 600 mil famílias no programa Bolsa Família e 150 mil titulares do Benefício da Prestação Continuada.

Regras e critérios de elegibilidade

As famílias residentes em áreas urbanas dividem-se em três faixas de renda de acordo com sua receita bruta mensal:

Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.

Os moradores de áreas rurais também dividem-se em faixas conforme sua renda anual:

Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.

É importante ressaltar que a classificação dentro das faixas de renda não levará em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários. Cerca de 50% das unidades do programa Minha Casa Minha Vida destinam-se à faixa de renda 1.

Ademais, o processo para adquirir essas moradias dará prioridade ao nome feminino nos contratos e registros, sem necessidade de autorização masculina. O programa também incluirá pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários. Portanto, a entrega dessas moradias gratuitas a inscritos no BPC é um avanço significativo no combate à desigualdade social no Brasil.