Revisão de Benefícios do INSS: O Que Você Precisa Saber
Descubra como solicitar a revisão de benefícios no INSS e saiba o que é necessário para garantir seus direitos.
Você sabia que o INSS pode ser obrigado a revisar seus benefícios? Esta possibilidade atrai milhões de aposentados em busca de aumentos significativos em seus proventos. No entanto, a revisão de benefícios é como uma lâmina de dois gumes, pois pode tanto elevar quanto diminuir seus ganhos.
Neste artigo, vamos responder a algumas perguntas cruciais sobre o processo de revisão, então continue lendo para esclarecer todas as suas dúvidas!
O Benefício Sempre Aumenta com a Revisão do INSS?
Muitos segurados sonham em aumentar seus benefícios através de uma revisão, mas isso nem sempre é garantido. O INSS pode reavaliar a documentação que você enviou e, caso determine que não há direito a contribuições adicionais, seu benefício permanecerá inalterado ou até mesmo diminuirá.
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No entanto, é possível buscar uma revisão imparcial por meio de um processo judicial, embora seja um caminho desafiador que requer a assistência de um advogado especializado em Direito Previdenciário.
Como Solicitar uma Revisão?
Fazer o pedido de revisão do benefício do INSS é simples. Você pode acessar o portal Meu INSS ou ligar para a Central Telefônica no número 135 do Instituto. A documentação necessária para análise deve ser anexada ao Meu INSS.
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Se houver dúvidas quanto à documentação, o INSS poderá convocá-lo para resolver possíveis problemas em uma das Agências da Previdência Social (APS). Por outro lado, se preferir, pode solicitar a revisão diretamente no Poder Judiciário, encaminhando o processo para a Vara Federal ou Juizado Especial Federal do seu estado.
Como Saber se Você Deve Pedir uma Revisão?
Existem duas maneiras de determinar se você precisa revisar seu benefício do INSS:
- Analisando a Carta de Concessão do Benefício e a Memória de Cálculo, que fornecem informações detalhadas sobre seu benefício, incluindo salários de contribuição, cálculo e tempo de contribuição.
- Caso já tenha iniciado um Processo Administrativo, é possível acessá-lo pelo Meu INSS ou pelo número 135 do Instituto. Verifique se seus salários e tempo de contribuição estão corretos, e se todos os períodos de trabalho estão registrados.
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Documentação Necessária para a Revisão
A documentação que você deve anexar ao pedido de revisão deve comprovar seus direitos. Por exemplo:
- Se o INSS considerou valores de salários de contribuição incorretos, é necessário demonstrar os valores corretos com a Carteira de Trabalho, contracheques e contrato de trabalho.
- Documentos comuns anexados aos pedidos de revisão incluem Carteira de Trabalho (CTPS), contracheques, contrato de trabalho, recibos de vendas e documentos que comprovem períodos de atividade especial, como Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).
Lembre-se de que a documentação necessária pode variar dependendo da sua situação previdenciária.
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